RESOLUÇÕES EXPEDIDAS PELO PODER LEGISLATIVO
Para abrir é necessário usar o programa Acrobat. Clique na figura ao lado para Baixar
Clique no ano das Resouções que deseja Pesquisar.
Para abrir é necessário usar o programa Acrobat. Clique na figura ao lado para Baixar
2011 ____________________Clique aqui para retornar ao Topo da Página
023 - 2011 - Dispões sobre concessão de Licença Parlamentar para tratar de interesse Paricular
022 - 2011 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios e
vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo
de Nortelândia-MT.
2009 ____________________Clique aqui para retornar ao Topo da Página
021 - 2009 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE
LICENÇA PARLAMENTAR PARA TRATAR
DE ASSUNTOS DE INTERESSE
PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO
020 - 2009 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios e
vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo de
Nortelândia-MT, e dá outras providências.
019 - 2009 - Autoriza o Presidente do Poder Legislativo Municipal a fazer contratação de prestadores de serviços até que se realiza concurso público, para atendimento das necessidades funcionais da Câmara Municipal de Nortelândia
2008 ____________________Clique aqui para retornar ao Topo da Página
018 - 2008 - “Declara inservíveis os bens móveis
que especifica e transfere à Prefeitura
Municipal de Nortelândia, e dá outras
providências”.
17 - 2008 - “Dispõe sobre a recomposição geral anual das
remunerações e subsídios dos servidores públicos
ativos e inativos do Poder Legislativo de
Nortelândia-MT, na forma do inciso X do art. 37
da Constituição Federal/88, com aplicação do
índice de inflação acumulado nos 12 (doze)
meses/2007"
16 - 2008 - "Dispõe sobre concessão de Licença Parlamentar para Tratamento de Saúde"
2007 ________________________________Clique aqui para retornar ao Topo da Página
15 - 2007 - " Concede reajuste salarial do quadro dos
servidores ativos e inativos do Poder
Legislativo Municipa"
14 -2007 - “Dispõe sobre transferência à Prefeitura Municipal
de Nortelândia/MT, a responsabilidade de Implantar
e executar as ações do Controle Interno da Câmara
Municipal de Nortelândia/MT",
13-A - 2007- “Dispõe sobre autorização para contratar pessoal por
tempo determinado”.
13 2007 - " Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do
Poder Legislativo Municipal de Nortelândia-MT,
nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e
artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000, e
institui a Unidade de Controle Interno"
12 2007 - “Altera dispositivo do Art. 37, Inciso I e II, da Resolução
nº. 008/2006, de 01 de Dezembro de 2.006"
11 2007 - "Dispõe sobre atualização e alteração da tabela de
subsídios constantes do PCCS, Resolução nº. 008/2006, de
01 de dezembro de 2.006"
10 2007 - "Dispõe sobre a transferência de bens móveis
inservíveis e utensílios para a Prefeitura
Municipal de Nortelandia."
09 2007 - "Dispõe sobre a perda de mandato do
Vereador Alípio Gomes da Silva"
2006_________________________________Clique aqui para retornar ao Topo da Página
08 - 2006 - “Reestrutuera o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores do Poder Legislativo do Municipio de Nortelandia-MT”.
07 - 2006 - “Dispõe sobre a reforma da Estrutura Administrativa e o Lotacionograma da Câmara Municipal de Nortelandia-MT".
06 - 2006 - "Autoriza a entrega ao Poder Executivo Municipal de Bens Móveis inserviveis e utencilios e dá outras providencias"
2005_________________________________Clique aqui para retornar ao Topo da Página
05 - 2005 - "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Nortelândia e dá outras providências"
04 - 2005 - “Dispõe sobre a reforma da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Nortelândia e dá outras providências”
03 - 2005 - " Dispõe sobre a revisão da Lei Orgânica Municipal do Municipio de Nortelandia-MT"
02 - 2005 - "Dispõe sobre a criação e eleição dos menbros para composição de uma Comissão Especial com o objetivo de reformulação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nortelandia"
01 - 2005 -" Dispõe sobre autorização do Poder Legislativo Municipal a celebrar termo de comodato com a Prefeitura Muncipal de Nortelandia e dá outras Providencias"
2004_________________________________Clique aqui para retornar ao Topo da Página
2003_________________________________Clique aqui para retornar ao Topo da Página
2002_________________________________Clique aqui para retornar ao Topo da Página
2001_________________________________Clique aqui para retornar ao Topo da Página
2000_________________________________Clique aqui para retornar ao Topo da Página
1999_________________________________Clique aqui para retornar ao Topo da Página
1998_________________________________Clique aqui para retornar ao Topo da Página}
1991_________________________________Clique aqui para retornar ao Topo da Página
1990_________________________________Clique aqui para retornar ao Topo da Página
