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2012 ____________________Clique aqui para retornar ao Topo da Página
004/2012 - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Câmara Municipal de Nortelândia-
MT, para o exercício financeiro de 2.012.
003/2012 - Ficam compostas as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de
Nortelândia para o ano de 2.012.
002/2012 -Nomear a Servidora Pública SÉLIA MÓDOLO SANTOS, portadora da
Cédula de Identidade nº. 702.738 SSP/MT e CPF – nº. 473.970981-34, Técnico de Serviços
Administrativos, para exercer o Cargo em Comissão Nível DAS-3 – Coordenação e
Manutenção do Sistema de Informática0
001/2012 - Nomear o Sr. GILSON PORTELA OLIVEIRA, portador da Cédula de
Identidade nº. 069275-5 SSP/MT e CPF – nº. 825.528.941-00, servidor público de carreira na
função de Técnico de Serviços Administrativos, para exercer o Cargo em Comissão Nível
DAS-1 – Secretário Geral da Câmara Municipal,
2011 ____________________Clique aqui para retornar ao Topo da Página
028/2011 - Ficam indenizadas 30 (trinta) dias de férias ao Servidor Público
GILSON PORTELA OLIVEIRA
027/2011 - Exonerar o Servidor Público GILSON PORTELA OLIVEIRA,
portador da Cédula de Identidade nº. 0695275-5 SSP/MT e CPF – nº. 825.528.941-00 do
Cargo em Comissão Nível DAS-1 – Secretário Geral da Câmara.
026/2011- Exonerar a Servidora Pública SÉLIA MÓDOLO SANTOS, portadora da
Cédula de Identidade nº. 702.738 SSP/MT e CPF – nº. 473.970.981-34, do Cargo em Comissão
Nível DAS-3 – Coordenação e Manutenção do Sistema de Informática,
025/2011- Fica concedido o gozo de 30 (trinta) dias de férias ao Servidor Público
Municipal, Sr. GILSON PORTELA OLIVEIRA,
024/2011 - Fica concedido elevação de nível ao Servidor Público Municipal lotado neste Poder
Legislativo, Sr. GILSON PORTELA OLIVEIRA,
023/2011 - Fica concedido o gozo de 30 (tinta) dias de férias à Servidora Pública
Municipal, SÉLIA MÓDOLO SANTOS
022/2011 - Fica concedido progressão horizontal de elevação de classe do Servidor
Público Municipal lotado neste Poder Legislativo, Sr. NILTON FERREIRA PORTELA
021/2011 - Fica concedido o gozo de 20 (vinte) dias de férias e a conversão de 10 (dez) dias
em abono pecuniário ao Servidor Público Municipal, Sr. NILTON FERREIRA PORTELA.
020/2011 - Nomear o Sr. GILSON PORTELA OLIVEIRA, portador da Cédula de
Identidade nº. 069275-5 SSP/MT e CPF – nº. 825.528.941-00, servidor público de carreira na
função de Técnico de Serviços Administrativos, para exercer o Cargo em Comissão Nível
DAS-1 – Secretário Geral da Câmara Municipal
019/2011 - Exonerar o Servidor Público GILSON PORTELA OLIVEIRA,
portador da Cédula de Identidade nº. 0695275-5 SSP/MT e CPF – nº. 825.528.941-00 do
Cargo em Comissão Nível DAS-3 – Coordenador Administrativo da Câmara Municipal
018/2011 - Revogadas na íntegra e tornam-se sem efeitos, as Portarias de nº.s:
024/GP/2009, de 30/12/2009 e 05/GP/2010, de 19/02/2010, que deram origem as incorporações de
gratificação comissionadas de subsídios aos servidores públicos Gilson Portela Oliveira-Matrícula
nº. 29 e Sélia Módolo Santos-Matrícula nº. 14-, respectivamente, lotados neste Poder Legislativo
Municipal.
017/2011 - Considerando o concenso entre os Vereadores desta Casa de Leis para que seja adiado a
sessão ordinária do dia 26/09/2011, (Segunda-Feira), por conta da finalização do Festival de
Praia
016/2011 - Concede e regulamenta o uso de telefone
celular disponibilizados pela Câmara aos
Vereadores e Servidores.
015/2011 - Fica concedido elevação de nível à Servidora Pública Municipal lotada neste Poder
Legislativo, Srª. SÉLIA MÓDOLO SANTOS, brasileira, matrícula nº. 14, efetiva no cargo de Técnico de Serviços Administrativos, observado o que lheé assegurado no Art. 39 da Lei Municipal nº. 220/2011 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários-
PCCS
014/2011 - Dispõe sobre o controle e a baixa do material
permanente e de consumo no âmbito do Poder
Legislativo e nomeia a Comissão de Reavaliação,
Baixa, Registro, Controle, Carga, Supervisão e
Avaliação do Patrimônio Público da Câmara Municipal
de Nortelândia-MT.
013/2011 -Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Câmara Municipal de Nortelândia-
MT, para o exercício financeiro de 2.011
012/2011 - Nomear em consonância com o disposto na Lei Municipal nº. 206/2011, os servidores
abaixo relacionados para sob a Presidência do primeiro, integrarem a Comissão Permanente de
Avaliação de Documentos – CPAD, para futura incineração.
011/2011- Fica antecipado para o dia 23/03/2011 (quarta-feira), às 19:00 horas a sessão
ordinária, em virtude da realização da sessão solene de posse da Diretoria Executiva da UCMMAT, que
será realizada no Município de Cuiabá às 16:00 horas do dia 25/03/2011.
010/2011 - Fica concedido elevação de nível ao Servidor Público Municipal lotado neste Poder
Legislativo, Sr. JOSENILDO SÁ TELES PORTO, brasileiro, casado, portador do RG 0742493-0
SJ/MT e CPF - nº. 571.703.551-91, matrícula nº. 13, efetivo no cargo de Técnico de Serviços
Administrativos, observado o que lhe é assegurado no Art. 39 da Resolução nº. 008/2006 que dispõe
sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários-PCCS.
009/2011 - Fica a disposição da população nortelandense por 60 (sessenta) dias
as Contas Anual de 2010, pertencente a Câmara Municipal de Nortelândia, a partir de 15.02.2011, no
Plenário Vereador Niedson Rocha – Câmara Municipal – Edifício Lídia Pereira Ramos, em
cumprimento ao disposto no § 3º, do Art. 31 da Constituição Federal, combinado com o Art. 209 da
Constituição Estadual.
008/2011 - Fica concedido o gozo de 30 (tinta) dias de férias à Servidora Pública Municipal,
SÉLIA MÓDOLO SANTOS, portadora da Cédula de Identidade nº. 702.738 SSP/MT e CPF – nº.
473.970981-34 lotada neste Poder Legislativo Municipal exercendo o cargo de Técnico de Serviços
Administrativos, referente ao período aquisitivo de 01.03.2009 à 01.03.2010, a serem usufruídos no
período de 11.02.2011 à 12.03.2011, observada a conveniência administrativa.
007/2011 - Ficam compostas as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de
Nortelândia para o ano de 2.011
006/2011 - Fica designado o Servidor Efetivo, Sr. GILSON PORTELA OLIVEIRA,
portador da Cédula de Identidade nº. 069275-5 SSP/MT e CPF – nº. 825.528.941-00, matrícula
29, devidamente inscrito no CRC-MT nº. 012604/O-8, para exercer o Cargo de Contador da Câmara
Municipal de Nortelândia.
005/2011 - Nomear a Servidora Pública SÉLIA MÓDOLO SANTOS, portadora da
Cédula de Identidade nº. 702.738 SSP/MT e CPF – nº. 473.970981-34, Técnico de Serviços
Administrativos, para exercer o Cargo em Comissão Nível DAS-3 – Coordenação e
Manutenção do Sistema de Informática.
004/2011 - Nomear o Sr. GILSON PORTELA OLIVEIRA, portador da Cédula de
Identidade nº. 069275-5 SSP/MT e CPF – nº. 825.528.941-00, servidor público de carreira na
função de Técnico de Serviços Administrativos, para exercer o Cargo em Comissão Nível
DAS-3 –Coordenador Administrativo da Câmara Municipal
003/2011 - Fica concedido o gozo de 20 (vinte) dias de férias e a conversão de 10 (dez) dias em abono pecuniário ao Servidor Público
Municipal, Sr. GILSON PORTELA OLIVEIRA, portador do RG - nº. 0695.275-5 SSP/MT e CPF – nº. 25.528.941-00, lotado neste Poder
Legislativo Municipal do cargo de Técnico de Serviços Administrativos, atualmente designado para o Cargo em Comissão DAS-3 – Coordenador
Administrativo, referente ao período aquisitivo de 12.12.2009 à 12.12.2010, a serem usufruídos 20 (vinte) dias no período de 10.01.2011à 29.01.2011, observada a conveniência administrativa.
002/2011 - Designar o Vereador e 1º. Secretário da Mesa Diretora Sr. Benedito Hudson Monteiro e Mayer, portador do RG nº.
1063145-3 SJ/MT e CPF – 651.985.491-34, a exercer em conjunto com a Presidência desta Casa a gestão financeira da Câmara Municipal de
Nortelândia-MT, bem como assinar concomitantemente com o Presidente os cheques e toda movimentação em instituições bancárias que este órgão
possui conta.
001/2011 - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da
Câmara Municipal de Nortelândia-MT, para o exercício financeiro de 2.011
2010 ____________________Clique aqui para retornar ao Topo da Página
017/2010 - Fica concedido o gozo de 01 (UM) mês de férias ao Servidor Público Municipal,
Sr. NILTON FERREIRA PORTELA.
016/2010 - Fica concedido o gozo de 01 (um) mês de férias ao Servidor Público Municipal,
Srº. JOSENILDO SÁ TELES PORTO, portador do RG - nº. 0742493-0 SJ/MT e CPF - nº.
571.703.551-91, a serem
usufruídos 30 (trinta) dias no período de 20.12.2010 à 18.01.2011
015/2010 - Fica concedido o gozo de 01 (UM) mês de férias à Servidora Pública
Municipal, Srª. ÂNGELA MARIA DE ALMEIDA PORTO, a serem usufruídos 30 (trinta) dias no período de 20.12.2010à 18.01.2011.
014/2010 - Fica estabelecido com respaldo legal no Plano de Cargos, Carreira e
Salários-P.C.C.S e Lei Municipal nº. 021/2005 – que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, as seguintes atribuições funcionais aos servidores e demais cargos de
confiança deste Poder Legislativo Municipal.
013/2010 - Dispõe sobre expediente ao público no Natal e Ano Novo e dá
outras providências
012/2010 - Dispõe sobre o controle e a baixa do material permanente
e de consumo no âmbito do Poder Legislativo e nomeia a
Comissão de Reavaliação, Baixa, Registro, Controle,
Carga, Supervisão e Avaliação do Patrimônio Público da
Câmara Municipal de Nortelândia-MT
011/2010 - Art. 1º - Fica designado o Servidor Efetivo, Sr. GILSON PORTELA OLIVEIRA,
portador da Cédula de Identidade nº. 069275-5 SSP/MT e CPF – nº. 825.528.941-00, matrícula
29, devidamente inscrito no CRC-MT nº. 012604/O-8, para exercer o Cargo de Contador da Câmara
Municipal de Nortelândia.
010/2010 - Art. 1º - Exonerar o Servidor Público Municipal, Sr. GILSON PORTELA
OLIVEIRA, portador da Cédula de Identidade nº. 0695275-5 SSP/MT e CPF – nº.
825.528.941-00 do Cargo de Secretário Geral da Câmara Municipal que estava exercendo
interinamente.
009/2010 - Art. 1º- Fica Decretado Ponto Facultativo neste Poder Legislativo no dia 25 de junho
de 2.010, (sexta-feira) por força da participação da seleção brasileira no jogo a ser realizado nesta data.
008/2010 - Art. 1º. Nos dias 15.06.2010 (terça-feira) e 25.06.2010 (sexta-feira), quando haverá jogos da primeira fase do torneio, o expediente será das 7:00 às 12 horas e das 7:00 às 9:00,
respectivamente.
007/2010 - Art. 1º. Exonerar a Servidora Pública SÉLIA MÓDOLO SANTOS, portadora da
Cédula de Identidade nº. 702.738 SSP/MT e CPF – nº. 473.970.981-34, do Cargo em Comissão
Nível DAS-3 – Coordenação e Manutenção do Sistema de Informática, a partir desta data.
006/2010 - Designar o Vereador e 1º. Secretário da Mesa Diretora Sr. Aníbal Ferreira
de Oliveira, portador do RG nº. 388.590 SSP/MT e CPF – 267.716.081-15, a exercer em
conjunto com a Presidência desta Casa a gestão financeira da Câmara Municipal de Nortelândia-
MT, bem como assinar concomitantemente com o Presidente os cheques e toda movimentação
em instituições bancárias que este órgão possui conta.
005/2010 - Fica incorporado, no salário base da Servidora Pública efetiva SÉLIA
MÓDOLO SANTOS, portadora do RG nº. 702.738 SSP/MT e CPF – 473.970.981-34,
matrícula n°. 14, a comissão de 70% (setenta por cento) relacionada ao exercício do cargo de
Coordenação e Manutenção do Sistema de Informática da Câmara Municipal, com base no
Parágrafo Único do Art. 81 da Resolução nº 008/2006
004/2010 - Fica concedido o gozo de 01 (UM) mês de férias à Servidora Pública
Municipal, Srª. ÂNGELA MARIA DE ALMEIDA PORTO
003/2010 - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Câmara Municipal de Nortelândia-
MT, para o exercício financeiro de 2.010.
002/2010 - Fica designado o Servidor Público Municipal, Sr. GILSON PORTELA
OLIVEIRA, portador da Cédula de dentidade nº. 069275-5 SSP/MT e CPF – nº. 825.528.941-
00, matrícula 29, para exercer interinamente o Cargo de Secretário Geral da Câmara Municipal por
tempo indeterminado.
001/2010 - Nomear o Sr. GILSON PORTELA OLIVEIRA, portador da Cédula de
Identidade nº. 069275-5 SSP/MT e CPF – nº. 825.528.941-00, servidor público de carreira na
função de Técnico de Serviços Administrativos, para exercer o Cargo em Comissão Nível
DAS-3 –Coordenador Administrativo da Câmara Municipal
2009 ____________________Clique aqui para retornar ao Topo da Página
027/2009 - Exonerar o Servidor Público GILSON PORTELA OLIVEIRA,
portador da Cédula de Identidade nº. 0695275-5 SSP/MT e CPF – nº. 825.528.941-00 do
Cargo em Comissão Nível DAS-1 – Secretário Geral da Câmara,
026/2009 - Exonerar o Senhor JOSÉ DE SOUZA FILHO, portador da Cédula de
Identidade RG nº. 1187322-1 SSP/MT e do CPF – nº. 468.515.931-49,- do Cargo em Comissão Nível
D.A.S. – 3 – Coordenador Administrativo da Câmara Municipal de Nortelândia.
025/2009 - Exonerar a Senhora WILCEMARA SOARES DA SILVA, portadora da
Cédula de Identidade 1355020-9 SSP/MT e CPF – 909.153.561-04, para exercer o Cargo em Comissão
Nível DAS-2 – Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal
024/2009 - Fica incorporado, no salário base do Servidor Público efetivo GILSON
PORTELA OLIVEIRA, portador do RG nº. 0695275-5 SSP/MT e CPF – 825.528.941-00,
matrícula 29, a comissão de 70% (setenta por cento) relacionada ao exercício do cargo de
Secretário Geral da Câmara Municipal, com base no Parágrafo Único do Art. 81 da
Resolução nº 008/2006.
023/2009 - Fica concedido o gozo de 20 (vinte) dias de férias e a conversão de 10 (dez)
dias em abono pecuniário ao Servidor Público Municipal, Sr. GILSON PORTELA
OLIVEIRA, portador do RG - nº. 0695.275-5 SSP/MT e CPF – nº. 25.528.941-00, lotado
neste Poder Legislativo Municipal do cargo de Técnico de Serviços Administrativos, atualmente designado para o Cargo em Comissão DAS-1 – Secretário Geral da Câmara Municipal,
referente ao período aquisitivo de 12.12.2008 à 12.12.2009, a serem usufruídos 20 (vinte) dias
no período de 16.12.2009 à 04.01.2010, observada a conveniência administrativa.
022/2009 - O Sr. ANÍBAL FERREIRA DE OLIVEIRA, Presidente da
Câmara Municipal de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo
cargo, e cumprindo o que determina o Art. 95, § 2º da Lei
Complementar nº. 021/2005 de 11 de outubro/2005 – que
dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
c/c o Art. 89, XVII, da Lei Orgânica Municipal, e ainda o
contido nos autos do processo nº. 2009/07
021/2009 - Dispõe sobre o controle e a baixa do material
permanente e de consumo no âmbito do Poder
Legislativo e nomeia a Comissão de Reavaliação,
Baixa, Registro, Controle, Carga, Supervisão e
Avaliação do Patrimônio Público da Câmara Municipal
de Nortelândia-MT
020/2009 - Fica concedido o gozo de 01 (UM) mês de férias ao Servidor Público
Municipal, Sr. NILTON FERREIRA PORTELA, portador do RG - nº. 373.977 SSP/MT e CPF -
nº. 559.212.641-72, lotado neste Poder Legislativo Municipal exercendo o cargo de Apoio de
Serviços Administrativos- (vigilante), referente ao período aquisitivo de 11.10.2008 à 11.10.2009.
a serem usufruídos 30 (trinta) dias no período de 20.10.2009 à 18.11.2009, observada a
conveniência administrativa.
019/2009 - Dispõe sobre revisão e retificação por elevação de nível dos servidores público da Câmara Municipal de Nortelândia
018/2009 - Designa Servidores para compor Comissão para efeito de revisionar o enquadramento e Classificação, dos Servidores Públicos lotados no Poder Legislativo
017/2009 - Fica concedido licença-maternidade à Servidora Pública, Srª. WILCEMARA
SOARES DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG - nº. 1355020-9 SSP/MT e CPF - nº.
909.153.561-04, ocupante do cargo em comissão Nível DAS-2 – Assessoria de Imprensa da
Câmara Municipal, por um período de 120 (cento e vinte dias) consecutivos, a partir de
19/06/2009 e término em 16/10/2009.
016/2009 - Fica concedido o gozo de 20 (vinte) dias de férias e a conversão de 10 (dez) dias
em abono pecuniário à Servidora Pública Municipal, SÉLIA MÓDOLO SANTOS, portadora da
Cédula de Identidade nº. 702.738 SSP/MT e CPF – nº. 473.970981-34 lotada neste Poder Legislativo
Municipal exercendo o cargo de Técnico de Serviços Administrativos, referente ao período aquisitivo de
01.03.2007 à 01.10.2008. a serem usufruídos no período de 02.06.2009 à 21.06.2009, observada a
conveniência administrativa.
015/2009 - - Fica concedido o gozo de 20 (vinte) dias de férias e a conversão de 10 (dez)
dias em abono pecuniário ao Servidor Público Municipal, Sr. GILSON PORTELA OLIVEIRA,
portador do RG - nº. 0695.275-5 SSP/MT e CPF – nº. 825.528.941-00, lotado neste Poder Legislativo
Municipal do cargo de Técnico de Serviços Administrativos, atualmente designado para o Cargo em
Comissão DAS-1 – Secretário Geral da Câmara Municipal, referente ao período aquisitivo de
12.12.2007 à 12.12.2008, a serem usufruídos 20 (vinte) dias no período de 15.05.2009 à 03.06.2009,
observada a conveniência administrativa.
014/2009 - Fica concedido o gozo de 01 (um) mês de férias ao Servidor Público Municipal,
Srº. JOSENILDO SÁ TELES PORTO, portador do RG - nº. 0742493-0 SJ/MT e CPF - nº.
571.703.551-91, lotado neste Poder Legislativo Municipal e ocupante do cargo de Técnico de Serviços
Administrativos, referente ao período aquisitivo de 16.01.2007 à 16.01.2008, a serem usufruídos 30
(trinta) dias no período de 15.05.2009 à 13.06.2009, observado a conveniência administrativa.
013/2009 - Fica adiado para o dia 28/04/2009 (terça-feira), às 19:00 horas a sessão
ordinária, em virtude da realização da audiência pública da Segurança Pública desta
região que será realizada no Município de Alto Paraguai às 19:00 horas do dia
27/04/2009.
012/2009 - Nomear o Sr. JOSÉ DE SOUZA FILHO, portador da Cédula de Identidade RG nº. 1187322-1 SSP/MT e do CPF – nº. 468.515.931-49, para exercer o Cargo em Comissão Nível D.A.S. – 3 – Coordenador Administrativo da Câmara Municipal de Nortelândia.
011/2009 - Fica transferido para o dia 26/02/2009 (quinta-feira), às 19:00 horas a primeira sessão ordinária legislativa do ano de 2.009.
010/2009 - Fica a disposição da população nortelandense por 60 (sessenta) dias as Contas Anual de 2008, pertencente a Câmara Municipal de Nortelândia, a partir de 15.02.2009, no Plenário Vereador Niedson Rocha – Câmara Municipal – Edifício Lídia Pereira Ramos, em cumprimento ao disposto no § 3º, do Art. 31 da Constituição Federal, combinado com o Art. 209 da Constituição Estadual
009/2009 - Fixar a carga horária de trabalho do Servidor Efetivo NILTON FERREIRA PORTELA, , lotado no cargo de vigilante deste Poder Legislativo, com a entrada no local do serviço as 22 (vinte e duas) horas de um dia e saída as 5 (cinco) horas do dia seguinte, conforme determina o Art. 67, da Lei Complementar nº. 021/2005 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais
008/2009 - Fica concedido progressão vertical de elevação de nível do Servidor Público Municipal lotado neste Poder Legislativo, Sr. JOSENILDO SÁ TELES PORTO, matrícula nº. 13, efetivo no cargo de Técnico de Serviços Administrativos, considerando que o mesmo completou em 16 de janeiro de 2.009, 18 anos de tempo serviço público neste órgão, bem como, cumpriu os requisitos do Art. 39 da Resolução nº. 008/2006 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários-PCCS, conforme faz prova a avaliação especial de desempenho do servidor, onde este foi considerado apto nas três avaliações realizadas nos anos de 2006, 2007 e 2008.
007/2009 - Designar o Servidor Público GILSON PORTELA OLIVEIRA, matrícula 29, para desempenhar a fução de
responsável pelo Almoxarifado junto ao Poder Legislativo Municipal, ficando o mesmo, responsável
pelo pleno controle da entrada e saída de todos os materiais de consumo utilizados no órgão.
006/2009 - Ficam compostas as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de
Nortelândia para o ano de 2.009.
005-A/2009 - Designar o Dr. NILTON GOMES DA SILVA-OAB/MT 0851, advogado militante
na Comarca de Nortelândia – MT, para emitir parecer jurídico sobre os processos licitatórios a serem
realizados no exercício de 2.009.
005/2009 - Designar o Vereador e 1º. Secretário da Mesa Diretora Sr. Luiz Fernandes
de Souza, para exercer em conjunto
com a Presidência desta Casa a gestão financeira da Câmara Municipal de Nortelândia-MT, bem
como assinar concomitantemente com o Presidente os cheques e toda movimentação em
instituições bancárias que este órgão possui conta.
004/2009 - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Câmara Municipal de Nortelândia-
MT, para o exercício financeiro de 2.009,
003/2009 - Nomear a Srª. WILCEMARA SOARES DA SILVA,Técnico de Serviços Administrativos, para
exercer o Cargo em Comissão Nível DAS-2 – Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal.
002/2009 - Nomear a Servidora Pública SÉLIA MÓDOLO SANTOS, Técnico de Serviços Administrativos, para
exercer o Cargo em Comissão Nível DAS-3 – Coordenação e Manutenção do Sistema de Informática.
001/2009 - Nomear o Sr. GILSON PORTELA OLIVEIRA, servidor público de carreira na
função de Técnico de Serviços Administrativos, para exercer o Cargo em Comissão Nível
DAS-1 – Secretário Geral da Câmara Municipal
2008 ____________________Clique aqui para retornar ao Topo da Página
Nº 032 - "Exonerar o Servidor Público GILSON PORTELA OLIVEIRA, do Cargo em Comissão Nível DAS-1 – Secretário Geral da Câmara"
Nº 031 - . " Exonerar a Servidora Pública SÉLIA MÓDOLO SANTOS, do Cargo em Comissão Nível DAS-3 – Coordenação e Manutenção do Sistema de Informática"
Nº 030 - "Exonerar o Senhor NÉLIO DA CRUZ COLEHO, do Cargo em Comissão Nível D.A.S. – 3 – Coordenador Administrativo da Câmara Municipal de Nortelândia".
Nº 029 - Designar, em consonância com o disposto na Resolução nº. 008/GP/2006, os servidores abaixo relacionados para sob a Presidência do primeiro, integrarem a Comissão Mista de Funcionários para efeito de Enquadramento e Classificação do Servidor GILSON PORTELA OLIVEIRA
Nº 028 - Fica concedido Estabilidade por Concurso Público após Estágio Probatório, no cargo de Técnico de Serviços Administrativos ao Servidor Público Sr. GILSON PORTELA OLIVEIRA
Nº 027 - Fica exonerado a pedido, o Sr. JOSENILDO SÁ TELES PORTO, portador da Cédula de Identidade RG nº. 0742493-0 SJ/MT e do CPF – nº. 571.703.551-91 do Cargo em Comissão Nível D.A.S. – 2 – Assessor de Imprensa da Câmara Municipal de Nortelândia
Nº 026/2008 - Fica concedido o gozo de 20 (vinte) dias de férias e a conversão de 10 (dez) dias em abono pecuniário à Servidora Pública Municipal, SÉLIA MÓDOLO SANTOS, portadora da Cédula de Identidade nº. 702.738 SSP/MT e CPF – nº. 473.970.981-34 lotada neste Poder Legislativo Municipal exercendo o cargo de Técnico de Serviços Administrativos, referente ao período aquisitivo de 01.03.2007 à 01.03.2008. a serem usufruídos no período de 18.11.2008 à 07.12.2008, observada a conveniência administrativa.
Nº 025/2008 - Fica criada uma Comissão com a finalidade de proceder à avaliação de desempenho dos servidores públicos efetivos e em estágio probatório do Poder Legislativo de Nortelândia-MT.
Nº 024/2008 - Fica instituída a Comissão de Transição de Governo no âmbito do Poder Legislativo de Nortelândia-MT.
Nº 023/2008 - Designar o Vereador ANÍBAL FERREIRA DE OLIVEIRA – DEM, como Membro da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, para que possa exarar o seu Parecer nos Projetos de Lei nºs. 001 e 004/2008
Nº 022/GP/2008 - Fica concedido o gozo de 01 (UM) mês de férias ao Servidor Público Municipal, Sr. NILTON FERREIRA PORTELA
Nº 021/GP/2008 - Fica concedido progressão vertical de elevação de nível da Servidora Pública Municipal lotada neste Poder Legislativo, Srª. SÉLIA MÓDOLO DOS SANTOS.
Nº 020/GP/2008 - Dispõe Sobre: “Ponto Facultativo na Câmara Municipal e dá outras providências”.
Nº 019/GP/2008 - Regulamenta o horário de funcionamento de protocolos de
documentos públicos no âmbito da Câmara Municipal de Nortelândia-MT, das 07:00 às
12:00 horas.
Nº 018//GP/2008 - Designa o Servidor Efetivo JOSENILDO SÁ TELES PORTO,ocupante do cargo de
Técnico de Serviços Administrativos a responder pela coordenação das atividades
relacionadas ao Sistema GEO-OBRAS – TCE/MT.
Nº 017/GP/2008 - Nomear o Servidor Público efetivo, JOSENILDO SÁ TELES PORTO,para exercer o
Cargo em Comissão Nível DAS-2 – Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal.
Nº 016/GP/2008 - Exonerado a pedido o Sr. FERNANDO BRANDÃO DE SOUZA, do Cargo em
Comissão Nível D.A.S. – 2 – Assessor de Imprensa da Câmara Municipal de Nortelândia.
N.º 015/GP/2008 - Nomea o Servidor Público, GILSON PORTELA OLIVEIRA, para exercer a Função de RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DO CONTROLE INTERNO no âmbito da Câmara Municipal de Nortelândia.
Nº. 014/GP/2008 - Concedee Ferias ao Servidor Público Municipal, Srº. JOSENILDO SÁ TELES PORTO, lotado neste Poder Legislativo Municipal e ocupante do cargo de Técnico de Serviços Administrativos, referente ao período aquisitivo de 16.01.2006 à 16.01.2007.
Nº. 012/GP/2008 -Concede (vinte) dias de férias e a conversão de 10 (dez) dias em abono pecuniário ao Servidor Público Municipal, Sr. GILSON PORTELA OLIVEIRA, lotado neste Poder Legislativo Municipal do cargo de Técnico de Serviços Administrativos, atualmente designado para o Cargo em Comissão DAS-1 – Secretário Geral da Câmara Municipal, referente ao período aquisitivo de 12.12.2006 à 12.12.2007
N.º 009/GP/2008 - Concede 02 (dois) meses de férias à Servidora Pública Municipal, Srª. ÂNGELA MARIA DE ALMEIDA PORTO, lotada neste Poder Legislativo Municipal e ocupante do cargo de Apoio de Serviços Administrativos- (auxiliar de serviços gerais), referente aos períodos aquisitivo de 01.08.2005 à 01.08.2006 e de 01.08.2006 à 01.08.2007, a serem usufruídos 60 (sessenta) dias no período de 16.02.2008 à 16.04.2008,
N.º 007/GP/2008 - Nomear o Sr. FERNANDO BRANDÃO DE SOUZA, portador da Cédula de Identidade RG nº. 1464640-4 SSP/MT e do CPF – nº. 961.394.551-20, para exercer o Cargo em Comissão Nível D.A.S. – 2 – Assessor de Imprensa da Câmara Municipal de Nortelândia.
N.º 006/GP/2008 - Nomear a Servidora Pública SÉLIA MÓDOLO SANTOS, Técnico de Serviços Administrativos, para exercer o Cargo em Comissão Nível DAS-3 – Coordenação e Manutenção do Sistema de Informática.
N.º 005/GP/2008 - Ficam compostas as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Nortelândia para o ano de 2.008, pelos seguintes Vereadores abaixo discriminados
Nº. 003/GP/2008 - Determinar que a jornada de trabalho dos servidores integrantes do quadro de serviços do Poder Legislativo Municipal e expediente ao público em geral será de 06 (seis) horas diárias com início às 06:00 horas e término às 12:00 horas.
Nº. 002/GP/2008 - Designar o Sr. GILSON PORTELA OLIVEIRA, Secretário Geral da Câmara Municipal de Nortelândia, para que possa assumir as responsabilidades de manusear o software Auto Atendimento Setor Público/Gerenciador Financeiro do Banco do Brasil que se encontra instalado nos microcomputadores deste órgão
2007_________________________________Clique aqui para retornar ao Topo da Página
024/GP/2007 - Exonerar a Servidora Pública SÉLIA MÓDOLO SANTOS, do Cargo em Comissão Nível DAS-3 – Coordenação e Manutenção do Sistema de Informática, a partir desta data
N.º 023/GP/2007 - Fica concedido 20 (vinte) dias de férias e a conversão de 10 (dez) dias em abono pecuniário, a Servidora Pública SÉLIA MÓDOLO SANTOS, lotada neste Poder Legislativo no cargo de Manutenção e Sistema de Informática, correspondente ao período aquisitivo de 01/03/2006 à 01/03/2007.
N.º 021/GP/2007 - Conceder a licença-maternidade à Servidora Pública, Srª. ÂNGELA MARIA DE ALMEIDA PORTO, efetiva no cargo de Apoio de Serviços Administrativo (auxiliar de serviços gerais), por um período de 120 (cento e vinte dias) consecutivos, a partir de 18/10/2007 e término em 15/02/2008
Nº. 020/GP/2007 - Fica concedido 20 (vinte) dias de férias e a conversão de 10 (dez) dias em abono pecuniário, ao Servidor Público Municipal, Sr. GILSON PORTELA OLIVEIRA, lotado neste ocupante do cargo de Secretário Geral da Câmara, correspondente ao período aquisitivo de 12/12/2005 à 12/12/2006.
Nº. 019/GP/2007 - Fica concedido 01 (um) mês de férias ao Servidor Público Municipal, Sr. NILTON FERREIRA PORTELA, lotado neste Poder Legislativo Municipal, ocupante do cargo de Apoio de Serviços Administrativos (vigilante), correspondente ao período aquisitivo de 11/10/2006 à 11/10/2007.
N.º 018/GP/2007 - Fica criada uma Comissão com a finalidade de proceder à avaliação de desempenho dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal.
N.º 014/GP/2007 - Fica composta a Comissão Processante-CP, no âmbito da Câmara Municipal de Nortelândia/MT, criada especialmente para investigar denúncia de quebra de decoro parlamentar por parte do Vereador PAULO CÉSAR DA SILVA-PR, e terá a duração que lhe fixa o Decreto-Lei nº. 201/67, que funcionará nas dependências da Câmara Municipal de Nortelândia/MT e será auxiliada pela Secretaria Geral desta Casa de Leis.
Nº. 013/GP/2007- Concede 01 (um) mês de férias ao Servidor Público Municipal, Sr. JOSENILDO SÁ TELES PORTO, lotado neste Poder Legislativo Municipal e ocupante do cargo de Técnico de Serviços Administrativos, correspondente ao período aquisitivo de 16/01/2005 à 16/01/2006
N.º 012/GP/2007 - Publicar a relação completa dos servidores públicos lotados no Poder Legislativo de Nortelandia/MT, conforme abaixo discriminados:
N.º 011/GP/2007 - Fica nomeada a COMISSÃO MISTA DE SERVIDORES da Câmara Municipal de Nortelândia-MT, com as atribuições de analisar o Certificado integrante desta Portaria do Servidor NILTON FERREIRA PORTELA, para efeito de enquadramento na Tabela I – do Anexo VII, da Resolução nº. 008/GP/2006.
Nº 010/GP/07 - Fica a disposição da população nortelandense por 60 (sessenta) dias as Contas Anual de 2006, pertencente a Câmara Municipal de Nortelândia, a partir de 15.02.2007, no Plenário Vereador Niedson Rocha – Câmara Municipal – Edifício Lídia Pereira Ramos, em cumprimento ao disposto no § 3º, do Art. 31 da Constituição Federal, combinado com o Art. 209 da Constituição Estadual.
N.º 009/GP/2007 - Nomear o Sr. EDIVALDO DE SÁ TEIXEIRA, para exercer o Cargo em Comissão Nível D.A.S. – 2 – Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Nortelândia
N.º 008/GP/2007 . – Nomear o Sr. FERNANDO BRANDÃO DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão Nível D.A.S. – 3 – Coordenador Administrativo da Câmara Municipal de Nortelândia.
N.º 007/GP/2007 – Fica nomeada a COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO E BAIXA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO da Câmara Municipal de Nortelândia-MT, para o exercício de 2.007, composta pelos seguintes servidores:
N.º 006/GP/2007 – Fica nomeada a COMISSÃO DE REGISTRO, CONTROLE, CARGA, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO deste Poder Legislativo do Município de Nortelândia-MT, para o exercício de 2.007, composta pelos seguintes servidores:
N.º 005/GP/2007 -. Nomear a Servidora Pública SÉLIA MÓDOLO SANTOS, Técnico de Serviços Administrativos, para exercer o Cargo em Comissão Nível DAS-3 – Coordenação e Manutenção do Sistema de Informática.
N.º 004/GP/2007 - . Designar o Vereador e 1º. Secretário da Mesa Diretora Sr. ATHAIDE BASTOS GUIMARÃES, portador do RG nº. 167.341 SSP/MT e CPF – 107.161.491-68, à assumir juntamente com o Presidente do Legislativo, a administração financeira da Câmara, inclusive assinando cheques.
N.º 003/GP/2007 - Ficam compostas as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Nortelândia para o ano de 2.007, pelos seguintes Vereadores abaixo discriminados:
N.º 002/GP/2007 – Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Câmara Municipal de Nortelândia-MT, para o exercício financeiro de 2.007, ficando assim composta:
N.º 001/GP/2007 -Nomear o Servidor Público GILSON PORTELA OLIVEIRA, portador da Cédula de Identidade nº. 0695275-5 SSP/MT e CPF – nº. 825.528.941-00, Técnico de Serviços Administrativos, para exercer o Cargo em Comissão Nível DAS-1 – Secretário Geral da Câmara Municipal, a partir desta data.
2006_________________________________Clique aqui para retornar ao Topo da Página
001/2006 -Nomeação do Secretario Geral
002/2006
2005_________________________________Clique aqui para retornar ao Topo da Página
001/2005 -Nomeação do Secretario Geral
002/2005 - Nomeação Chefe do Setor Administrativo
003-2005
004/2005
005-2005
006-2005
2004_________________________________Clique aqui para retornar ao Topo da Página
2003_________________________________Clique aqui para retornar ao Topo da Página
2002_________________________________Clique aqui para retornar ao Topo da Página
2001_________________________________Clique aqui para retornar ao Topo da Página
2000_________________________________Clique aqui para retornar ao Topo da Página
1999_________________________________Clique aqui para retornar ao Topo da Página
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1991_________________________________Clique aqui para retornar ao Topo da Página
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