Acompanhe as Sessões da Camara

ATOS ADMINISTRATIVOS

Para abrir é necessário usar o programa Acrobat. Clique na figura ao lado para Baixar

Clique no ano dos Decretos que deseja Pesquisar.

2 0 1 2

2 0 1 00

2 0 0 9

22 0 0 8005

2 0 0 72004

2 0 0 62003

Para abrir é necessário usar o programa Acrobat. Clique na figura ao lado para Baixar

2012 t______________________________________Clique aqui para retor

001 2012 - Regulamenta a aplicação da Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar a Lei Municipal nº. 240/2012, de 17 de Fevereiro de 2.012, e dá outras providências.

 

2010 t______________________________________Clique aqui para retornar ao Topo da Págin Se

002 2010 - Regulamenta a aplicação da Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar a Lei Municipal nº. 174/2010, de 30 de Setembro de 2.010, e dá outras providências

01 2010 - O Senhor RUBILAN NUNES DE OLIVEIRA, Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nortelândia Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 41, I, da Lei Orgânica do Município de Nortelândia, com base nas prerrogativas conferidas à Administração Pública pelos arts. 58, II, 78, XII e 79, I, da Lei 8.666/93

2009t______________________________________Clique aqui para retornar ao Topo da Págin Senhor SEBASTIÃO RAMOS BATISTA, firmado em 03 de março de 2009

002/2009 - Regulamenta a aplicação da Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar de que trata o art. 7º da Lei Municipal nº. 141/2009, de 23 de Julho de 2.009.

001/2009 - Rescindir, unilateralmente, o Contrato de Prestação de Serviços nº 004/2009, em que figura como contratante a CÂMARA MUNICIPAL DE NORTELÂNDIA – MT, e como contratado o Senhor SEBASTIÃO RAMOS BATISTA, firmado em 03 de março de 2009.STIÃO RAMOS BATISTA, firmado em 03 de março de 2009.

2008 _________________________________Clique aqui para retornar ao Topo da Página

01/2008 - Rescindir, unilateralmente, o Contrato de Prestação de Serviços de Publicidade nº 003/2008, em que figura como contratante a CÂMARA MUNICIPAL DE NORTELÂNDIA – MT, e como contratado o JORNAL A NOTÍCIA, firmado em 01 de fevereiro de 2008.

2007
01/2007 - Art. 1º - Rescindir, unilateralmente, o Contrato de Prestação de Serviços nº 137/2007, em que figura como contratante a CÂMARA MUNICIPAL DE NORTELÂNDIA – MT, e como contratada a UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE MATO GROSSO – UCMMAT, firmado em 1º de janeiro de 2007.

02/2007 Art. 1º - Rescindir, unilateralmente, o Contrato de Prestação de Serviços de Publicidade nº 005/2007, em que figura como contratante a CÂMARA MUNICIPAL DE NORTELÂNDIA – MT, e como contratado o JORNAL A NOTÍCIA, firmado em 07 de fevereiro de 2007.

2006
01/2006 - Art. 1º. – Fica terminantemente proibido a constar nas pautas das Sessões, proposições legislativas (indicações, requerimentos, projetos de leis, etc...) que não tiverem devidamente assinadas pelos seus autores e co-autores.

02/2006 - Art. 1º. – Fica decretado o recesso parlamentar no Poder Legislativo de Nortelândia-MT, no período compreendido de 01 de julho/2006 à 31 de julho/2006.

03/2006 - Art. 1º. – Fica concedido a regulamentação de Avaliação do Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho, conforme os anexos I e II deste Ato Administrativo.

04/2006 -Art. 1º. – Fica decretado o recesso parlamentar no Poder Legislativo de Nortelândia-MT, no período compreendido de 15 de dezembro de 2.006 à 15 de fevereiro/2007.

 

2005