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DECRETOS LEGISLATIVOS

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2011
2008
2007
2006
2004
2003
2002
1999
 1998 1991

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2011 _________________________________Clique aqui para retornar ao Topo da Página

042 2011 - Dispõe sobre a Aprovação das Contas Anuais de Governo do Poder Executivo do Município de Nortelândia-MT., referente ao exercicio de 2.010.

041 2011 - Concede Título de Cidadã Nortelandense à Senhora ESCOLÁSTICA AURELIANA DE SOUZA

040 2011 - Concede Título de Cidadão Nortelandense ao Senhor ATAIR DIAS DA SILVA

039 2011 - Concede Título de Cidadão Nortelandense ao Senhor JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS

038 2011 - Concede Título de Cidadão Nortelandense ao Senhor MAXIMIRO FERREIRA DOS SANTO

037 2011 - Concede Título de Cidadão Nortelandense ao Senhor MANOEL BASÍLIO DE FIGUEIREDO

036 2011 - Concede Título de Cidadão Nortelandense ao Senhor FLAVIANO CORREA DE MORAES

035 2011 - Concede Título de Cidadão Nortelandense ao Senhor SABINO DE ARAÚJO RAMOS

034 2011 - Concede Título de Cidadão Nortelandense ao Senhor RUBERLEY GOMES DE REZENDE

033 2011 - Concede Título de Cidadão Nortelandense ao Senhor DOMINGOS JOSÉ KESTRING

032 2011 - Concede Título de Cidadã Nortelandense à Senhora LAUDELINA PERON KESTRING

2010 _________________________________Clique aqui para retornar ao Topo da Página

031 - 2010 - Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais de governo do Poder Executivo do município de Nortelandia, referente ao Exercicio de 2.009, e Estabele outras providencias

030- 2010 - Altera o inciso IV, do Art. 2º do Decreto Legislativo nº 026/GP/2010, de 15 de Janeiro de 2010

029 - 2010 - Declara extinto o mandato eletivo do Vereador Luiz Fernandes de Souza.

028 - 2010 - Concede Título de Cidadã Nortelandense à Senhora CATARINA MOREIRA DOS SANTOS, e dá outras
providências

027 - 2010 - Estabelece Medidas Administrativas de Racionalização, controle orçamentária e Contenção de Despesas no que se refere aos gastos com pessoal no âmbito do Poder Legislativo de Nortelandia-MT

026 - 2010 - Estabelece Medidas Administrativas e Contenção de Despesas no que se refere aos gastos com pessoal no âmbito do Poder Legistivi de Nortelândia-MT.

 

2009 _________________________________Clique aqui para retornar ao Topo da Página

 

025 - 2009 - Dispõe sobre o Recesso Parlamentar

024 - 2009 - Concede Título de Cidadã Nortelândense à Senhora NADIR DE SOUZA FALCÃO

023 - 2009 - Dispõe sobre a aprovação das contas do poder executivo do município de Nortelândia-mt, referente ao exercício de 2.008

022- 2009 - Concede Título de Cidadão Nortelândense ao Sr. AURÉLIO NORBERTO DE SÁ

021- 2009 - Concede Título de Cidadão Nortelândense ao Secretário de Estado de Infra-Estrutura Sr. VILCEU FRANCISCO
MARCHETI

020 - 2009 - Concede Título de Cidadão Nortelândense ao Deputado Estadual SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA.

019 - 2009 - Concede Título de Cidadã Nortelândense a Senhora JOANA GOMES PEREIRA.

2008 _________________________________Clique aqui para retornar ao Topo da Página

018/2008 - Dispõe sobre enquadramento por elevação de nível e classe de servidor público da Câmara Municipal de Nortelândia

017/2008 - "Dispõe sobre a homologação da avaliação de desempenho individual do servidor público em estágio probatório e dos servidores estáveis ocupante de cargo de provimento efetivo e do detentor de função pública na administração pública direta do poder legislativo municipal"l,

015/2007 - “Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Nortelândia, para a Legislatura de 2009/2012, e dá outras providências.”

 

2007________________________________Clique aqui para retornar ao Topo da Página

016/2007 - “Dispõe sobre a aprovação das Contas do Poder Executivo do Município de Nortelândia-MT, referente ao exercício De 2.007”

014/2007 - “Dispõe sobre autorização para realização de audiência pública, e dá outras providências.”

013/2007 - “Estabelece normas de procedimentos de protocolos de Projetos de Leis, Vetos e Leis sancionadas de autoria do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.”

012/2007 - “Dispõe sobre Ponto Facultativo na Camara Muniicipal e dá outras Providêncvias”

011/2007 - “Dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo Municipal à efetuar devolução financeira do duodécimo ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.”

010/2007 -“Dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo Municipal à efetuar devolução financeira do duodécimo ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.”

 

009/2007 -“DISPÕE SOBRE À ANULAÇÃO DA VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº. 043/2007 QUE FOI INCLUSO NA PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 08/10/2007 E POR CONSEQUÊNCIA A VOTAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA REALIZADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/10/2007,E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

008/2007 - “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NORTELÂNDIA-MT, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.006, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

007/2007 - “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DO SERVIDOR PÚBLICO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DOS SERVIDORES ESTÁVEL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DO DETENTOR DE FUNÇÃO PÚBLICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

006/2007 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NORTELÂNDIA-MT, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.005, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


2006 _________________________________Clique aqui para retornar ao Topo da Página

05/2006 Considerando a decisão do Soberano Plenário em manifestar pela aprovação
do requerimento nº. 035/2006, “que trata da antecipação da eleição da Mesa Diretora para
o exercício de 2.007”,

04/2006 - “CONVALIDA AS DELIBERAÇÕES TOMADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE
NORTELÂNDIA/MT, NO PERÍODO DE 19/09/2005 À 28/04/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

2005_________________________________Clique aqui para retornar ao Topo da Página

01/2005 - Disciplina e Regulamenta o Ordenamento Numérico das Leis Complementares e Ordinarios do Municipio de Nortelandia-MT

01/2005 2- Disciplina e Regulamenta o Ordenamento Numérico das Leis Complementares e Ordinarios do Municipio de Nortelandia-MT

02/2005 - Dispõe sobre a Aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal de Nortelandia referente ao Exercicio de 2004

03/2005 - Dispõe sobre o Recesso Parlamentar e dar outras providências

 

2004_________________________________Clique aqui para retornar ao Topo da Página

2003_________________________________Clique aqui para retornar ao Topo da Página

2002_________________________________Clique aqui para retornar ao Topo da Página

2001_________________________________Clique aqui para retornar ao Topo da Página

2000_________________________________Clique aqui para retornar ao Topo da Página

1999_________________________________Clique aqui para retornar ao Topo da Página

1998_________________________________Clique aqui para retornar ao Topo da Página

1991_________________________________Clique aqui para retornar ao Topo da Página

1990_________________________________Clique aqui para retornar ao Topo da Página