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Anibal Ferreira Oliveira
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003 2012 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, mostrando-lhes a necessidade de instalar uma torneira no poço artesiano que está localizado na Praça Marley Barreto no Bairro da Ponte, objetivando ficar a disposição dos moradores do referido bairro para que os mesmos possam usufruir daquela água para consumo.
013 2011 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia, indicando-lhes que promova as gestões necessárias no sentido de viabilizar recursos orçamentários e financeiros para executar o término da pavimentação asfáltica na Rua Marques de Olinda até o encontro da Rua Manoel Ribeiro de Campos, localizada no Bairro da Ponte, neste Município, tendo em vista que naquele local há um pequeno trecho que restam para ser concluido o asfalto, melhorando desta forma a qualidade de vida daqueles cidadãos que ali residem.
001 2011 - Que Indica ao Excelentíssimo Senhor SILVAL BARBOSA – DD. Governador do Estado de Mato Grosso, atenção especial ao Projeto de Lei nº. 374/2010, de autoria do Deputado José Domingos.
050 2010 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Neurilan Fraga – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, mostrando a necessidade da construção de passarelas de pedestres ao lado da Rodovia Roberto Campos, saída de Nortelândia sentido até a laginha, objetivando às pessoas que por ali transitam possam realizar as suas caminhadas e terem uma pista com maior segurança, tendo em vista que várias pessoas caminham ao lado do asfalto correndo sério risco de acontecer a qualquer momento acidentes.
PLENÁRIO049 2010 - Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Neurilan Fraga – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, indicandolhes a necessidade da criação do campeonato de bóia cross, na praia Norteflay.
039 2010 - Indicamos a Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal, com cópia ao Deputado Estadual JOSÉ DOMINGOS, indicando-lhes que promova as gestões necessárias no sentido de intermediarem junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA, o restante da liberação de recursos dos créditos habitacionais da complementação das Casas destinado as 194 famílias do Assentamento P.A. Raimundo da Rocha neste Município, tendo em vista que a construção de casas em assentamentos rurais é uma política pública que faz parte do processo de reforma agrária, onde podemos proporcionar para aquelas famílias assentadas uma melhor qualidade de vida com o Programa de Habitação Rural.
021 2010 - Indica ao Excelentissimo Senhor NEURILAN FRAHA - DD Prefeito Municipal de Nortelândia,com cópia ao Deputado Estadual
JOSÉ DOMINGOS e Deputado Federal HOMERO PEREIRA, indicando-lhes que promova as gestões necessárias no sentido de viabilizar recursos orçamentários e financeiros para a construção de uma Quadra poliesportiva de lazer no centro do Residencial Macimino Claro de Oliveira localizado no Bairro Bandeirantes, neste Município, com a finalidade da realização de determinadas práticas esportivas, como por exemplo, jogos de basquete, tênis, vôlei, futsal entre outros. A quadra poliesportiva têm sido um importante equipamento arquitetônico em instalações educacionais, cuja relevância na área social, de saúde e cidadania tem sido cada vez mais reconhecida pelas crianças e jovens.020 2010 - Indica ao Excelentissimo Senhor NEURILAN FRAHA - DD Prefeito Municipal de Nortelândia,com cópia ao Deputado Estadual JOSÉ DOMINGOS e Deputado Federal HOMERO PEREIRA, indicando-lhes que promova as gestões necessárias no sentido de viabilizar recursos orçamentários e financeiros para aquisição da Academia da Terceira Idade-ATI, a ser instalada na Praça São Benedito no Bairro Joaquim da Silva, neste Município.
018 2010 - Indica ao Excelentissimo Senhor NEURILAN FRAHA - DD Prefeito Municipal de Nortelândia,indicando-lhes a necessidade de
pavimentação asfáltica das vias públicas que dão acesso a Praia Nort Flay, tendo como objetivo principal a melhoria da qualidade vida da nossa população, bem como, o investimento em infra-estrutura da nossa cidade. Além disso, o acesso entre os bairros da cidade irá proporcionar também maior segurança e valorização para os moradores, bem como, receber os nossos turistas nos momentos de lazer melhorando assim o visual e a paisagem daquela área.017 2010 - Indica ao Excelentissimo Senhor NEURILAN FRAHA - DD Prefeito Municipal de Nortelândia,com cópia ao Deputado Estadual JOSÉ DOMINGOS e Deputado Federal HOMERO PEREIRA, indicando-lhes que promova as gestões necessárias e mais urgentes possíveis, no sentido de intermediar junto ao Governo Federal ou Estadual visando à liberação de recursos financeiros objetivando a recuperação de toda infra-estrutura do Parque de Exposições José Carlos Piovezan neste Município.
016 2010 - Indica ao Excelentissimo Senhor NEURILAN FRAHA - DD Prefeito Municipal de Nortelândia,com cópia ao Deputado Estadual JOSÉ DOMINGOS e Deputado Federal HOMERO PEREIRA, monstrando-lhe a necessidade de que promova as gestões necessárias juntamente com sua equipe técnica, estudarem a viabilidade da construção de 01 (UM) CENTRO DE SEGURANÇA ALIMENTAR no Município de Nortelândia, objetivando pasteurizar e embalar o leite, fazer queijo, iorgute, nata e outros derivados. A intenção é agregar valor no leite produzido pelos pequenos produtores, aumentando a produção e fazer com que o agricultor tenha um lucro maior, sendo que a Prefeitura ficará responsável pela busca de recursos junto aos órgãos estaduais e federais para a construção do mesmo.
013 2010 - Indica ao Excelentissimo Senhor NEURILAN FRAGA - DD. Prefeito de Nortelândia, mostrando-lhe a necessidade de a de disponibilizar em local visível na sede do Terminal Rodoviário desta Cidade, a relação completa dos taxistas e moto-taxistas com seus respectivos telefones, objetivando facilitar aos usuários do transporte coletivo que desembarcam na Rodoviária e que necessitam de um meio de transporte para se deslocar a outros pontos do Município.
012- 2010 - Indica ao Excelentissimo Senhor NEURILAN FRAGA - DD. Prefeito de Nortelândia, mostrando-lhe a necessidade de a da Construção de abrigos de parada do transporte coletivo de passageiros de ônibus.
136 - 2009 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia, mostrando-lhe a necessidade de se firmar uma parceria entre Município, Estado e o Grupo Camargo Corrêa, objetivando medir esforços no sentindo de realizar serviços de avimentação asfáltica com início na Rua Agroceres até a entrada da Fazenda Camargo Corrêa, neste Município.
134 - 2009 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia, com cópia a Secretária Municipal de Educação, Srª. MARLENE JÚLIA O. SCARPAT, indicandolhes que promova as gestões necessárias no sentindo de instituir o CONCURSO LITERÁRIO ESTUDANTIL, com o tema previamente definido por uma Comissão Julgadora a ser criada pela Secretaria Municipal de Educação, para os alunos de nível fundamental das Escolas Estaduais, Municipais e Privadas, do Município de Nortelândia-MT, com premiações para as 03 (três) melhores redações. O concurso visa estimular os estudantes de ensino fundamental a pesquisar, discutir, compreender e provocar o hábito da leitura entre os jovens e crianças.
133 - 2009 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia, indicando-lhes que promova as gestões necessárias no sentindo de viabilizar recursos orçamentários e financeiros junto ao órgão Estadual competente, um Projeto de sinalização de toda a área da Praia Nort Flay, com o auxílio de placas indicativas delimitando o acesso de veículos automotores e pedestres. A finalidade dessa sinalização é dar mais visibilidade ao local, que está se tornando um dos roteiros turísticos mais procurados por quem visita Nortelândia, bem como, melhorar o tráfego, com facilidade para estacionamento e de segurança ao caminhar por aquelas vias. Com base na análise dessas variáveis, é possível identificar os mecanismos que determinam a seleção dos melhores trajetos que constituirão a sinalização turística da área da Praia, permitindo a proposição de alternativas e soluções.
123 -2009 - Indica ao Excelentissimo Senhor NEURILAN FRAGA - DD. Prefeito Municipald e Nortelandia-MT, a necessidade para que viabilize à aquisição de Kits de uniformes padronizados composto de calça, blusa, boné, luvas e botas a serem destinados aos servidores públicos municipais que prestam serviços diretamemente com a coleta do lixo urbano.
109 - 2009 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social, mostrando a necessidade que promova as gestões administrativas no sentido realizar cursos de qualificação profissional de ordenha no manuseio e tecnologia do gado leiteiro aos trabalhadores rurais, produtores, técnicos agrícolas, objetivando a disseminação e o treinamento de práticas agropecuárias em inseminação artifical e ordenha mecânica.
108 - 2009 -Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social, mostrando a necessidade que promova as gestões administrativas no sentido realizar cursos de qualificação profissional para operadores de Máquinas e Implementos Agrícolas de pequeno e médio porte.
108 - 2009 -Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social, mostrando a necessidade que promova as gestões administrativas no sentido realizar cursos de qualificação profissional para operadores de Máquinas e Implementos Agrícolas de pequeno e médio porte.
102 - 2009 - Indica ao Excelentissimo Senhor NEURILAN FRAGA - DD. Prefeito Municipal de Nortelandia a necessidade, de se
construir uma Praça com área de lazer e estacionamento de veículos no local, que fica localizado nas mediações da Feira do Pequeno Produtor Antônio Viana dos Santos, ao lado da passarela, bem como, a pavimentação asfáltica no trecho compreendido entre a Rua Boa
Esperança até o encontro da Rua Manoel dos Reis.061 - 2009 - indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia, com cópia ao Excelentíssimo Senhor HOMERO PEREIRA – DD. Deputado Federal, indicandolhes que promova as gestões necessárias e mais urgentes possíveis, no sentido de intermediar junto ao overno Federal visando à liberação de recursos financeiros na ordem de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) objetivando a recuperação de toda infra-estrutura do Parque de Exposições José Carlos Piovezan neste Município
052 - 2009 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal, a Construção de 07 (sete) abrigos de parada do transporte coletivo de passageiros de ônibus nos seguintes pontos da Cidade:
050 - 2009 - indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal, para que viabilize recursos alocados junto ao orçamento da União, Estado e/ou Município das ações abaixo relacionadas que já estão em fase final de aprovação.
1 – Reforma da Escola Estadual Des. Olegário Moreira de Barros; 2 – Reforma da Escola Estadual 26 de julho; 3 – Drenagem das Ruas Mário Abílio, Antônio Olímpio de Oliveira, Ademar de Barros e Avenidas Welinton Fagundes, Prefeito João Macaúba, Nicolau Gomes de Souza e Rodolfo Rodrigues Silva; 4 – Reforma dos PSF’s 1 e 2; 5 – Aquisição de caminhão, tanque para coleta de leite a granel e um veículo de apoio para atender a APL do leite do Município; 6 – Aquisição de uma patrulha agrícola; 7 – Reforma da Praça Edgar de Araújo e canteiro central da Avenida Valentim Perón; 8 – Canalização das grotas Santana, nas proximidades das Avenidas Nicolau Gomes de Souza, Deputado Welinton Fagundes e Ruas Antônio Olímpio de Oliveira e Ademar de Barros; 9 – Sinalização horizontal e vertical das principais ruas e avenidas do Município; 10 – Construção de 50 (cinqüenta) casas populares pelo programa PSH; 11 – Reforma dos vestiários do Estádio Municipal Barretão;045 - 2009 - Indica necessidade que promova as gestões necessárias, no sentido de que seja estabelecido todas as quartas-feiras, como dia da feira do pequeno produtor rural de Nortelândia, atendendo solicitação dos produtores rurais assentados dos P.A.s. São Francisco II, Nossa Terra, Nossa Gente e Raimundo da Rocha e demais agricultores da zona rural, com o objetivo de expor e comercializar as suas produções agrícolas e derivados de leite in natura e processado artesanalmente, bem como orientação e incentivo as produções de nossos produtores rurais.
043 - 2009 - Indica ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ DOMINGOS FRAGA FILHO – DD. Deputado Estadual, mostrando-lhe a necessidade de
viabilizar junto ao órgão competente, à aquisição de uma FARINHEIRA ELÉTRICA visando atender o Assentamento São Francisco neste Município
Requerimentos:clique aqui para retornar ao topo da pagina
001 2012 - Requer que aumente o valor do convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Nortelândia, de R$ 3.600,00 para R$ 5.000,00
021 2010 - Requer ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, requerendo que envie à esta Casa de Leis, dentro do prazo legal estipulado no art. 72, VII, c/c art. 20, IX, todos da Lei Orgânica Municipal, as informações quanto ao leilão da venda de bens móveis patrimonais realizado no mês de agosto/2010 por essa Prefeitura
Projetos de Lei: clique aqui para retornar ao topo da pagina
05/2012 " Dispõe sobre a reforma da Estrutura Administrativa e o Lotacionograma da Câmara Municipal de Nortelândia-MT"
020/2010 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para fornecimento de areia e cascalho, e dá outras
providências.019/2010 - Altera o Art. 1º. da Lei Municipal nº. 141/2009, de 23 de Julho de 2.009.
Projeto Decreto Legislativos:clique aqui para retornar ao topo da pagina
Nada Consta
Projeto Decreto de Emenda à Lei Orgânica clique aqui para retornar ao topo da pagina
Projeto de Complementaclique aqui para retornar ao topo da pagina
Nada Consta
Moções clique aqui para retornar ao topo da pagina
001 - Encaminha Moção de Pesar aos Familiares de Neurilan Fraga
004 -2009 - REQUEREMOS À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE APLAUSO ao Engº Agrônomo JOSÉ BENEDITO CÂNDIDO DE SOUZA, EXPRESSADA NOS SEGUINTES TERMOS
