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Clique abaixo na Matéria executada pelo seu vereador (a partir 2009)

Indicações
Requerimentos
Projetos de Lei
Projeto Decreto Legislativos
Projeto Decreto de Emenda à Lei Orgânica
Emendas
Projeto de Complementar
Moções

Benedito Hudson Monteiro e Mayer
Partido: PMDB- Profissão
Email:vereador_bidu@camaranortelandia.com.br
Legislatura: 2009/2012

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045 2011 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia, com cópia ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar-SEDRAF/MT, Sr. JOSÉ DOMINGOS FRAGA, mostrando-lhes a necessidade para que viabilize 01 (UM) Técnico Agrícola para a EMPAER Unidade de Nortelândia-MT, por conta do número insuficiente de servidores que hoje existe nesta unidade, dificultando o desenvolvimento das atividades junto aos produtores da Zona Rural desta Cidade.

030 2011 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, com cópia ao Coordenador de Transportes, Viação e Obras Públicas, indicando-lhes a necessidade em caráter de urgência de substituir a atual ponte que fica localizada na Av. Valentin Peron, especificamente próximo a Praça das Palmeiras, localizada no Bairro Joaquim da Silva, neste Município. A substituição poderá ser executada por uma ponte de concreto ou galeria de águas

014 2011 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia, com cópia ao Senhor VALTER
DADA – MD. Secretário Municipal de Transportes, Viação e Obras Públicas, indicando-lhes que promova as gestões necessárias e mais urgentes possíveis, no sentido de efetuar o patrolamento com escascalhamento da Rua Amazonas, que dá acesso aos lotes do Gauchinho da horta do Senhor
Manoel Ortega Pedrosa, uma vez que essa via pública está com várias crateras causadas pela erosão do tempo, o que vem impossibilitando o tráfego de veículos.

003 2011 -Indica ao Excelentissimo Senhor NEURILAN FRAGA - DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT.,indicando a construção de calçadas de cimento em parcerias com os moradores da seguinte forma: o proprietário do imóvel entra com o custo do cimento e a Prefeitura Municipal com as despesas de cascalho e mão-de-obra, visando desta forma, padronizar as calçadas, organizar a localização do mobiliário urbano, melhorando a drenagem para o melhor escoamento das águas da chuva para evitar possíveis crateras.

002 2011 -Indica ao Excelentissimo Senhor NEURILAN FRAGA - DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT.,indicando que promova as gestões necessárias no sentido de firmar parceria com a EMPAER/MT, com o intuito de lançar um programa de soltura de alevinos em toda a extensão do Rio Sant’Ana, local este, onde foi construído a usina hidrelétrica.

001 2011 - Que Indica ao Excelentíssimo Senhor SILVAL BARBOSA – DD. Governador do Estado de Mato Grosso, atenção especial ao Projeto de Lei nº. 374/2010, de autoria do Deputado José Domingos.

064 2010 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT,
com cópia ao Coordenador de Limpeza Pública Senhor VALTER DADA, mostrando-lhes a necessidade da aquisição de poços semi-artesianos para serem instalados nas praças públicas de nossa Cidade, objetivando à irrigação nesses locais com maior facilidade, principalmente no período de estiagem.

063 2010 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, com cópia ao Coordenador de Limpeza Pública Senhor VALTER DADA, mostrando-lhes a necessidade de arborizar toda a extensão da passarela das grotas Santana e Santa Luzia, com a finalidade da população realizarem as suas caminhadas com mais comodidade naquele local.

056 2010 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, mostrando a necessidade de realizar serviços de pavimentação asfáltica ou bloquetes em toda a extensão da Av. Tapirapuã, localizada no
Bairro Tapirapuã, neste Município.

018 2010 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal, de Nortelândia-MT, requerendo que em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN-MT, sejam realizados avaliações e estudos técnicos com o objetivo de retirar das vias públicas as chamadas tartarugas de concreto pelos seguintes motivos

055 2010 - Indica ao Excelentissimo ao Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, mostrando a necessidade de criar na máquina administrativa municipal o programa emergencial de recuperação com encascalhamento e patrolamento de estradas vicinais, em especial as estradas que dão acesso ao distrito do Santaninha e do P.A. Raimundo da Rocha – Barreirão.

054 2010 - Indica ao Excelentissimo Senhor Neurilan Fraga – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, mostrando a necessidade da aquisição de 01 (um) tanque pipa com equipamento completo, Bomba centrífuga, rabo de pavão, chuveiro, esguichos, mangotes, com a finalidade de ser adaptado no caminhão toco que encontra-se no Setor de Transportes Viação e Obras Públicas, com sua destinação de molhar as Ruas e Avenidas de nossa cidade que não possui pavimentação asfáltica.

046 2010 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Neurilan Fraga – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, indicando-lhes a necessidade da troca e reforma geral do assoalho da ponte do córrego barreiro, localizado na estrada da Colônia Macáuba no trecho compreendido entre as propriedades do Sr. Linderbeg, Lídio Rocha e Silvino Assunção, tendo em vista que a mesma encontra-se em péssimas ondições de trafegabilidade, colocando em risco os veículos que por ali transitam diariamente.

040 2010 - Indicamos aoExcelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, mostrando-lhe a necessidade da aquisição de 03 (três) KITs DE PRIMEIROS SOCORROS destinado à Polícia Militar, Ambulâncias e PSF’s

039 2010 - Indicamos ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal, com cópia ao Deputado Estadual JOSÉ DOMINGOS, indicando-lhes que promova as gestões necessárias no sentido de intermediarem junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA, o restante da liberação de recursos dos créditos habitacionais da complementação das Casas destinado as 194 famílias do Assentamento P.A. Raimundo da Rocha neste Município, tendo em vista que a construção de casas em assentamentos rurais é uma política pública que faz parte do processo de reforma agrária, onde podemos proporcionar para aquelas famílias assentadas uma melhor qualidade de vida com o Programa de Habitação Rural.

034 -2010 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia,com cópia ao Sr. VALTER DADA – MD. Coordenador de Transportes, viação e obras públicas, mostrando-lhes a necessidade que promova as gestões administrativas, para viabilizar em caráter de urgência a restauração/manutenção de trocas das manilhas que estão localizadas no trecho compreendido entre a fazenda Super G e Fazenda Botoado na zona rural deste município, objetivando corrigir sérios problemas de ordem estrutural, podendo vir a prejudicar o tráfego de veículos naquela localidade.

031 -2010 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia, mostrando-lhe a necessidade de executar serviços de restauração e reforma geral do prédio da EMPAER do Município de Nortelândia-MT, podendo o Poder Executivo
Municipal procurar a SEDER/MT, objetivando viabilizar um convênio para execução de tal reforma.

136 - 2009 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia, mostrando-lhe a necessidade de se firmar uma parceria entre Município, Estado e o Grupo Camargo Corrêa, objetivando medir esforços no sentindo de realizar serviços de avimentação asfáltica com início na Rua Agroceres até a entrada da Fazenda Camargo Corrêa, neste Município.

134 - 2009 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia, com cópia a Secretária Municipal de Educação, Srª. MARLENE JÚLIA O. SCARPAT, indicandolhes que promova as gestões necessárias no sentindo de instituir o CONCURSO LITERÁRIO ESTUDANTIL, com o tema previamente definido por uma Comissão Julgadora a ser criada pela Secretaria Municipal de Educação, para os alunos de nível fundamental das Escolas Estaduais, Municipais e Privadas, do Município de Nortelândia-MT, com premiações para as 03 (três) melhores redações. O concurso visa estimular os estudantes de ensino fundamental a pesquisar, discutir, compreender e provocar o hábito da leitura entre os jovens e crianças.

133 - 2009 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia, indicando-lhes que promova as gestões necessárias no sentindo de viabilizar recursos orçamentários e financeiros junto ao órgão Estadual competente, um Projeto de sinalização de toda a área da Praia Nort Flay, com o auxílio de placas indicativas delimitando o acesso de veículos automotores e pedestres. A finalidade dessa sinalização é dar mais visibilidade ao local, que está se tornando um dos roteiros turísticos mais procurados por quem visita Nortelândia, bem como, melhorar o tráfego, com facilidade para estacionamento e de segurança ao caminhar por aquelas vias. Com base na análise dessas variáveis, é possível identificar os mecanismos que determinam a seleção dos melhores trajetos que constituirão a sinalização turística da área da Praia, permitindo a proposição de alternativas e soluções.

130 - 2009 - Indica ao Excelentissio Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, mostrando-lhe a necessidade da colocação de uma proteção com estrutura metálica em toda a extensão da passarela da Praia Nort Flay, com a finalidade de evitar a entrada e o tráfego de veículos e motocicletas no local da área Praia, inibindo as ações de vandalismo praticados por motoristas em direção perigosa que estão causando estragos na areia que ali estão colocadas, bem como, evitar possíveis acidentes devido ao fluxo de pessoas que ali freqüentam principamente nos finais de semana, entre elas crianças, jovens e idosos

119 - 2009 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia, mostrando-lhe a necessidade para que viabilize recursos financeiros para pavimentação asfáltica da Rua Presidente Dutra, no Bairro Novo Horizonte neste Município.

111 - 2009 - Indica ao Excelentissimo Senhor NEURILAN FRAGA - DD. Prefeito Municipal de Nortelandi a necesssidade, de se criar o programa de confecção de selo social para apoio e reconhecimento público a instituições e empresas que invistam em projetos
relativos à área da criança, tais como: micro e pequenas empresas que contratem aprendizes, ou empresas que destinem valores para o Fundo da Infância e Adolescente, nos moldes do art. 260 do ECA

109 - 2009 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social, mostrando a necessidade que promova as gestões administrativas no sentido realizar cursos de qualificação profissional de ordenha no manuseio e tecnologia do gado leiteiro aos trabalhadores rurais, produtores, técnicos agrícolas, objetivando a disseminação e o treinamento de práticas agropecuárias em inseminação artifical e ordenha mecânica.

108 - 2009 -Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social, mostrando a necessidade que promova as gestões administrativas no sentido realizar cursos de qualificação profissional para operadores de Máquinas e Implementos Agrícolas de pequeno e médio porte.

101 2009 - Indica ao Excelentissimo Senhor NEURILAN FRAGA - DD. Prefeito Municipal de Nortelandia a necessidade se possível implantar mediante Projeto de Lei a ser enviado para a Câmara Municipal, o Cartão de Crédito do servidor público municipal consignado em folha de pagamento para que possa realizar suas compras no comércio local da nossa cidade. Funcionaria da seguinte forma: Os funcionários da prefeitura receberão 'gratuitamente' um cartão personalizado e terão direito a utilizar um limite do seu salário (cerca de 30%) para comprar no comércio local. O valor gasto será descontado na folha de pagamento (sem nenhum acréscimo ou taxa administrativa) e repassado aos empresários, que deverão
firmar convênio com o Município. O cartão significará dar ao servidor a possibilidade de usar quando e onde quiser o seu benefício. Esta ação será mais uma maneira que encontramos de beneficiar o servidor e reflete a nossa preocupação com o funcionalismo público. Além disso,
estaremos contribuindo para o aumento das vendas no comércio local.

091 2009 - Indica ao Excelentissimo Senhor NEURILAN FRAGA - DD. Prefeito Municipal de Nortelandia, cópia ao Coordenador de Limpeza Pública Sr. VALTER DADA, e a Srª. ELENA REGINA CAMPANHOLI Secretária Municipal de Saúde, a necessidade de se apromova as gestões necessárias e mais urgentes possíveis, para que viabilize uma campanha de conscientização sobre a coleta do lixo urbano.

065 - 2009 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, para que viabilize à revitalização e estruturação da Praça com uma área de lazer no conjunto habitacional na Vila Nely Boabaid localizada no Bairro Joaquim da Silva, proporcionando uma alternativa de lazer e cultura aos moradores que ali residem, promovendo o desenvolvimento intelectual das crianças e adolescentes com mais uma área de lazer.

061 - 2009 - indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia, com cópia ao Excelentíssimo Senhor HOMERO PEREIRA – DD. Deputado Federal, indicandolhes que promova as gestões necessárias e mais urgentes possíveis, no sentido de intermediar junto ao overno Federal visando à liberação de recursos financeiros na ordem de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) objetivando a recuperação de toda infra-estrutura do Parque de Exposições José Carlos Piovezan neste Município

053 - 2009 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal, a necessidade de firmar um convênio entre a Prefeitura Municipal de Nortelândia e EMPAER/MT, visando a aquisição de 5000 (cinco mil) mudas de NIM INDIANO, a serem distribuídas aos produtores e assentados da Zona Rural do nosso Município, onde funcionaria a parceria da seguinte forma: A Prefeitura Municipal ficaria responsável pelo transporte e distribuição das mudas; e a EMPAER entraria com o fornecimento e doação das mudas. Construção de 07 (sete) abrigos de parada do transporte coletivo de passageiros de ônibus nos seguintes pontos da Cidade:

052 - 2009 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal, a Construção de 07 (sete) abrigos de parada do transporte coletivo de passageiros de ônibus nos seguintes pontos da Cidade :

050 - 2009 - indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal, para que viabilize recursos alocados junto ao orçamento da União, Estado e/ou Município das ações abaixo relacionadas que já estão em fase final de aprovação.
1 – Reforma da Escola Estadual Des. Olegário Moreira de Barros; 2 – Reforma da Escola Estadual 26 de julho; 3 – Drenagem das Ruas Mário Abílio, Antônio Olímpio de Oliveira, Ademar de Barros e Avenidas Welinton Fagundes, Prefeito João Macaúba, Nicolau Gomes de Souza e Rodolfo Rodrigues Silva; 4 – Reforma dos PSF’s 1 e 2; 5 – Aquisição de caminhão, tanque para coleta de leite a granel e um veículo de apoio para atender a APL do leite do Município; 6 – Aquisição de uma patrulha agrícola; 7 – Reforma da Praça Edgar de Araújo e canteiro central da Avenida Valentim Perón; 8 – Canalização das grotas Santana, nas proximidades das Avenidas Nicolau Gomes de Souza, Deputado Welinton Fagundes e Ruas Antônio Olímpio de Oliveira e Ademar de Barros; 9 – Sinalização horizontal e vertical das principais ruas e avenidas do Município; 10 – Construção de 50 (cinqüenta) casas populares pelo programa PSH; 11 – Reforma dos vestiários do Estádio Municipal Barretão;

Requerimentos:clique aqui para retornar ao topo da pagina

001 2012 - Requer que aumente o valor do convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Nortelândia, de R$ 3.600,00 para R$ 5.000,00.

013 2011 - Requer ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, que viabilize um estudo técnico visando desmembrar ou desvincular os setores da indústria, comércio e turismo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

001 2011 - Requer ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal, requerendo que promova as gestões necessárias no sentido que se faça um estudo técnico em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN/MT, no sentido de implantar um sistema de tráfego de veículos e pedestres em frente a Igreja Matriz Católica, por conta do perigo e risco de acontecer acidentes nas vias de cruzamento naquela localidade.

021 2010 - Requer ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, requerendo que envie à esta Casa de Leis, dentro do prazo legal estipulado no art. 72, VII, c/c art. 20, IX, todos da Lei Orgânica Municipal, as informações quanto ao leilão da venda de bens móveis patrimonais realizado no mês de agosto/2010 por essa Prefeitura

007 -2010 - Requer ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, requerendo ao mesmo, ao mesmo, informações no tocante ao convênio assinado entre o Município de Nortelândia e o INCRA, bem como, o andamento da execução parcial ou total da obra, visando à abertura, melhoramento, construção de pontes e bueiros, das estradas do Assentamento P.A. Raimundo da Rocha.

025 - 2009 Requer o ao Excelentíssimo Senhor DR. NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, com cópia ao Ministério Público Estadual desta Comarca, ao Comando da Policia Militar, ao Dr. Delegado de Polícia, requerendo para que tomem providências no sentido de coibir as ações de motoristas, possivelmente alcoolizados, que estão dirigindo perigosamente seus veículos no âmbito da Praia Nort Flay, inclusive dando “cavalo de pau”, colocando em risco a segurança das pessoas que ali freqüentam, principalmente nos finais de semana, quando o fluxo de pessoas ali aunentam.
Esclarece mais que os freqüentadores dessa praia, são crianças, jovens e idosos, podendo a qualquer momento acontecer, pela imprudência dos motoristas, uma tragédia. Por estes fatos, solicitamos que se determine, para os finais de semana, seja mantido seguranças, naquele local, afim de que se coíba e iniba tais abusos.

024 -2009 - Requer ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, requerendo ao mesmo, que reivindique junto a Bancada Federal de Mato Grosso em Brasília, bem como, à Assembléia Legislativa/MT, união e esforços políticos junto à Superintendência da Caixa Econômica Federal para que viabilize a instalação de um Posto ou Agência Bancária no Município de Nortelândia-MT, pelas razões que seguem abaixo:

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06/2012 " DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS
DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NORTELÂNDIA-MT",

05/2012 " Dispõe sobre a reforma da Estrutura Administrativa e o Lotacionograma da Câmara Municipal de Nortelândia-MT"

09 /2011 - REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO
MUNICÍPIO DE NORTELÂNDIA-MT, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/2011 - Dispõe sobre a reforma da Estrutura Administrativa e o Lotacionograma da Câmara Municipal de Nortelândia-MT, e dá outras
providências

003/2011 - Dispõe sobre a política de gestão documental no âmbito do Poder Legislativo Municipal, cria Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD, e dá outras providências.

002/2011 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios e vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo de Nortelândia-MT, constante na tabela do PCCS, Resoluções nºs. 008/2006 e 022/2010, e dá outras providências

020/2010 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para fornecimento de areia e cascalho, e dá outras
providências.

019/2010 - Altera o Art. 1º. da Lei Municipal nº. 141/2009, de 23 de Julho de 2.009.

004/2009 - Dispõe sobre a criação da “Semana do Forró”, a ser realizada anualmente, no mês de junho, na Praia Norteflay, município de
Nortelândia/MT.