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Mariano Gomes Miranda Partido: PSDB- Profissão: Comerciante EMail-v:ereador_mariano@camaranortelandia.com.br Legislatura: 2005/2008 e 2009/2012
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026 2012 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, mostrando a necessidade de recuperar o asfalto na Rua Filinto Muller esquina com a Av. Deputado Wellington Fagundes, próximo ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais, no Bairro da Ponte. 025 2012 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Neurilan Fraga – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, mostrando a necessidade colocação de manilhas na Av. Nicolau Gomes de Souza, Bairro Novo Horizonte, próximo da Serraria do Barreto, sentido Centro de Apoio, 016 2012 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia, com cópia a Secretária Municipal de Educação, Senhora MARLENE JÚLIA O. SCARPAT, indicando-lhes que promova as gestões necessárias no sentido de executar serviços de reforma geral, revisão, adaptações necessárias do prédio da Secretaria Municipal de Educação, neste Município. 0013 2012 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, com cópia ao Chefe do Departamento de Limpeza Pública, Sr. VALTER DADA, mostrando-lhes a necessidade de realizar uma limpeza geral da Grota que fica localizada na lateral do Residencial Trânsito Duarte, com a retirada de entulhos e lixos para que possa desobstruir o canal das águas que ficam ali acumuladas. 008 2012 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal, com cópia ao Coordenador de Limpeza Pública Sr. VALTER DADA, indicando-lhes a necessidade para que viabilize à aquisição de Kits de uniformes padronizados composto de calça, blusa, jaleco, boné, luvas e botas a serem destinados aos servidores públicos municipais que prestam serviços diretamemente com a coleta do lixo urbano, bem como, aos demais servidores públicos de alguns setores que ainda não possuem uniformes padronizados do município. 002 2012 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, com cópia a Senhora MARLENE JÚLIA OLIVEIRA SCARPAT – DD. Secretária Municipal de Educação, indicando-lhes a necessidade de que promova as gestões necessárias, no sentido de fazer uma reforma geral da Creche Municipal Ulysses Guimarães. 001 2012 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, indicando-lhes a necessidade de que promova as gestões necessárias, no sentido de fazer reparos e manutenção na iluminação pública que fica localizada na extensão da Av. Manoel Ribeiro de Campos até chega no Terminal Rodoviário 58 2011 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, com cópia ao Chefe do Setor de Transportes, Viação e Obras Públicas, mostrando-lhes a necessidade de se tomar providências no sentido de realizar serviços de patrolamento e recuperação com escascalhamento da estrada vicinal do Assentamento Nossa Terra, Nossa Gente. 057 2011 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, com cópia do Chefe do Setor de Transportes Viação e Obras Públicas Senhor VALTER DADA, indicando ao mesmo a necessidade de consertar a rede de esgoto que fica localizada na Av. Getúlio Lino de Souza. 053 2011- Indica ao Excelentíssimo Senhor Neurilan Fraga – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia- MT, mostrando ao mesmo a necessidade de se tomar providências no sentido de regularizar a situação de alguns imóveis. 052 2011 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Neurilan Fraga – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia- MT, mostrando ao mesmo a necessidade de se tomar providências no sentido de realizar serviços de patrolamento e recuperação da estrada vicinal iniciando na propriedade do Sr. Maria Peron, até a Fazenda Santa Rosa, bem como no Assentamento São Francisco, beneficiando várias propriedades localizadas no citado trecho, bem como, por conta que está aproximando o período das chuvas e consequentemente poderá piorar o estado de conservação e manutenção das estradas. 049 2011 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia, através de seu Departamento competente, para que providencie a abertura de uma valeta com uma extensão em média de 200m de comprimento por meio metro de profundidade para canalização de água nas propriedades do Sr. Manoel e Petro do Assentamento Nossa Terra Nossa Gente, proporcionando a essas produtores melhores condições de trabalho para o cultivo de suas lavouras. 048 2011 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia, através de seu Departamento competente, para que providencie uma limpeza geral do Rio Santana, como retiradas de entulhos e tocos, principalmente na extensão da Praia Nort Flay, objetivando melhorar o lazer do público em geral que freqüentam aquela área. 042 2011 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia, mostrando-lhe a necessidade para que viabilize recursos financeiros e orçamentário para o término de pavimentação asfáltica pré misturado a frio – P.M.F. 035 2011 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, com cópia ao Coordenador de Transportes, Viação e Obras Públicas, indicando-lhes a necessidade da aquisição de Placas de Sinalizações de Trânsito, principalmente aquelas que mostra a velocidade permitida, bem como, a de pare, com o intuito de serem colocadas nos principais pontos de perigos da Av. Valentin Peron objetivando concientizar os nossos motoristas que por ali trafegam em alta velocidade, por conta que esta via recebeu pavimentação asfáltica, bem como, aumento de trafegabilidade devido a saída para a Rodovia Roberto Campos. 034 2011 - Indica Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, com cópia ao Coordenador de Transportes, Viação e Obras Públicas, indicando-lhes a necessidade de realizar serviços de reforma e restauração da Ponte do Rio Santana/São Francisco, principalmente das madeiras onde os veículos trafegam em cima, pois algumas estão quebradas e com rachaduras. Assim, com a execução desses serviços de manutenção da ponte, iremos proporcionar aos nossos motoristas maior segurança durante a travessia da referida ponte, por conta que a maioria que ali transitam são os nossos pequenos produtores rurais, que nos quais devemos oferecer melhores condições para que os mesmos possam escoar suas produções com maior segurança. 023 2011 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, mostrando-lhe a necessidade que promova as gestões administrativas no sentido de construir bases de concreto para colocação de placas das obras que foram ecentemente inauguradas no seu devido local adequado, tem em vista que essas placas foram afixadas de forma provisórias, pois naquele momento não tinha tempo suficiente para construir essas bases 022 2011 - Indica ao ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, com cópia ao Chefe do Setor de Transportes Senhor VALTER DADA, mostrando-lhes a necessidade que promova as gestões administrativas no sentido de coloca a disposição o caminhão-pipa para aguar o trecho compreendido na Rua Mário Abílio até a ponte do Rio Santana/São Francisco tendo em vista que o fluxo de veículos é intenso nesse trecho, prejudicando os moradores que ali residem no final da Rua Mário Abílio, por conta da poeira, onde vem causando sérios riscos de doenças respiratórias principalmente em crianças e idosos 019 2011 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia, indicando-lhes que promova as gestões necessárias no sentido de construir calçadas de cimento nas laterais das Escolas Estaduais Olegário Moreira de Barros e Emanuel Pinheiro, objetivando melhorar a drenagem de escoamento das águas da chuva para evitar possíveis crateras, bem como, o visual nas unidades escolares que proporciorá aos pedestres que na grande maioria são os alunos, condições de trafegabilidade nessas passarelas 018 2011 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, mostrando a necessidade que promova as gestões administrativas, no sentido de colocar em funcionamento o caminhão pipa objetivando molhar as Ruas e Avenidas da Cidade que não são pavimentadas, tendo em vista o aumento significativo da poeira, sendo um dos maiores incômodos aos moradores nesta época do ano, causando doenças respiratórias principalmente em crianças e idosos, onde o fluxo de atendimento aumentam nos PSFs. 005 2011 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor VALTER DADA – MD. Chefe do Setor de Transportes, mostrando-lhe a necessidade que faça a restauração ou recuperação de todos os containers e que os mesmos sejam devolvidos para o seu local de origem, haja vista que a maioria estão em situação precária. 004 2011 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia, indicando-lhes que promova as gestões necessárias no sentido de executar serviços de patrolamento e cascalhamento no trecho que compreende a saída do Município sentido Assentamento São Francisco até o encontro da Ponte do Rio Santana , haja visto que são agricultores familiares, assentados de reforma agrária e que agrega valores à produção das comunidades beneficiadas com aumento de geração de renda para as famílias. 001 2011 - Que Indica ao Excelentíssimo Senhor SILVAL BARBOSA – DD. Governador do Estado de Mato Grosso, atenção especial ao Projeto de Lei nº. 374/2010, de autoria do Deputado José Domingos. 052 2010 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Neurilan Fraga – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, mostrando a necessidade da construção de uma fossa séptica no Centro de Referência e Assistência Social-CRAS. 051 2010 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Neurilan Fraga – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, mostrando a necessidade colocação de manilhas na Av. Nicolau Gomes de Souza, Bairro Novo Horizonte, próximo da Serraria do Barret, sentido Centro de Apoio, objetivando escoar e drenar as águas pluviais que no período das chuvas ficam acumuladas naquele local, causando transtornos aos pedestres e motoristas que por ali transitam. 042 2010 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal, com cópia ao Coordenador de Limpeza pública, indicando-lhes a necessidade de providenciar a limpeza geral na área construida que era para ser a Feira Municipal, localizada no Bairro Novo Horizonte, ao lado do PSF-I. 039 2010 - Indicamos ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal, com cópia ao Deputado Estadual JOSÉ DOMINGOS, indicando-lhes que promova as gestões necessárias no sentido de intermediarem junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA, o restante da liberação de recursos dos créditos habitacionais da complementação das Casas destinado as 194 famílias do Assentamento P.A. Raimundo da Rocha neste Município, tendo em vista que a construção de casas em assentamentos rurais é uma política pública que faz parte do processo de reforma agrária, onde podemos proporcionar para aquelas famílias assentadas uma melhor qualidade de vida com o Programa de Habitação Rural. 028 - 2010 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia, com cópia ao Chefe do Setor de Transportes, Viação e Obras Públicas, mostrando-lhes a necessidade de se tomar providências no sentido de realizar serviços de encascalhamento e patrolamento do pequeno trecho da Rua Duque de Caxias no entroncamento da Av. Getúlio Lino de Souza até a Av. Rodolfo Rodrigues Silva, tendo em vista que naquela Rua é o ponto principal que dá acesso ao Terminal Rodoviário e que no presente momento está com várias crateras, causando transtornos aos motoristas e pedestres. 027 - 2010 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia, com cópia ao Chefe do Setor de Transportes, Viação e Obras Públicas, mostrando-lhes a necessidade de se tomar providências no sentido de realizar serviços de patrolamento e recuperação com escascalhamento da estrada vicinal do Assentamento Nossa Terra, Nossa Gente, em toda sua extensão, beneficiando a todos os parceleiros no Assentamento supra-citado. 026 - 2010 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia, mostrando-lhe a necessidade da construção de 02 (dois) Vestuários com 02 (dois) Sanitários, masculino e feminino na Praça Marley Barreto, localizada no Bairro da Ponte deste Município. 025 - 2010 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia, com cópia ao Coordenador de Transportes, Viação e Obras Públicas, indicando-lhes a necessidade de que promova as gestões necessárias e mais urgentes possíveis, no sentido de providenciar a troca das lâmpadas queimadas e relês danificados, em toda a Cidade, principalmente nas seguintes Ruas: Filinto Muller, Pedro de Araújo Ramos e a Rua da Estância Palmeira. Tal iniciativa tem a finalidade de melhorar a iluminação pública em toda a zona urbana do município, uma vez que certos trechos da cidade encontram-se sem iluminação, trazendo falta de segurança e desconforto aos munícipes. 011 - 2010 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia, mostrando-lhe a necessidade da realização da contratação em caráter emergencial de profissionais 136 - 2009 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia, mostrando-lhe a necessidade de se firmar uma parceria entre Município, Estado e o Grupo Camargo Corrêa, objetivando medir esforços no sentindo de realizar serviços de avimentação asfáltica com início na Rua Agroceres até a entrada da Fazenda Camargo Corrêa, neste Município. 134 - 2009 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia, com cópia a Secretária Municipal de Educação, Srª. MARLENE JÚLIA O. SCARPAT, indicandolhes que promova as gestões necessárias no sentindo de instituir o CONCURSO LITERÁRIO ESTUDANTIL, com o tema previamente definido por uma Comissão Julgadora a ser criada pela Secretaria Municipal de Educação, para os alunos de nível fundamental das Escolas Estaduais, Municipais e Privadas, do Município de Nortelândia-MT, com premiações para as 03 (três) melhores redações. O concurso visa estimular os estudantes de ensino fundamental a pesquisar, discutir, compreender e provocar o hábito da leitura entre os jovens e crianças. 133 - 2009 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia, indicando-lhes que promova as gestões necessárias no sentindo de viabilizar recursos orçamentários e financeiros junto ao órgão Estadual competente, um Projeto de sinalização de toda a área da Praia Nort Flay, com o auxílio de placas indicativas delimitando o acesso de veículos automotores e pedestres. A finalidade dessa sinalização é dar mais visibilidade ao local, que está se tornando um dos roteiros turísticos mais procurados por quem visita Nortelândia, bem como, melhorar o tráfego, com facilidade para estacionamento e de segurança ao caminhar por aquelas vias. Com base na análise dessas variáveis, é possível identificar os mecanismos que determinam a seleção dos melhores trajetos que constituirão a sinalização turística da área da Praia, permitindo a proposição de alternativas e soluções. 131 - 2009 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, com cópia ao coordenador de Transportes, Viação e Obras Públicas, mostrando-lhe a necessidade da restauração do calçamento de paralelepípedo no entrocamento da esquina da Rua Ademar de Barros com a Av. Pref. João Macaúba, ao lado da sorveteria gaúcha, tendo em vista que está causando transtornos e riscos de acidentes com motoristas no momento do cruzamento da mencionada esquina. 130 - 2009 - Indica ao Excelentissio Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, mostrando-lhe a necessidade da colocação de uma proteção com estrutura metálica em toda a extensão da passarela da Praia Nort Flay, com a finalidade de evitar a entrada e o tráfego de veículos e motocicletas no local da área Praia, inibindo as ações de vandalismo praticados por motoristas em direção perigosa que estão causando estragos na areia que ali estão colocadas, bem como, evitar possíveis acidentes devido ao fluxo de pessoas que ali freqüentam principamente nos finais de semana, entre elas crianças, jovens e idosos 121 - 2009 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia, mostrando-lhe a necessidade para que viabilize a troca dos postes das iluminárias do campo da Praça Marley Barreto por outros postes com escada que tenha facilidade de subir, haja vista que os atuais estão em situação precária com os ferros corroidos impossibilitando a troca das luminárias, bem como, que seja feito um projeto paisagistico com arborização ao redor da Praça acima citada. 120 - 2009 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia, mostrando-lhe a necessidade para que viabilize após a conclusão da pavimentação de bloquetes da Rua Agroceres Bairro Novo Horizonte a colocação de lombadas nos principais pontos da mencionada Rua, 104 - 2009 - Indica ao Excelentissimo Senhor NEURILAN FRAGA - DD. Prefeito Municipal de Nortelandia a necessidade do carro-pipa aguar o trecho compreendido na Rua Mário Abílio até a ponte antes de chegar no Assentamento Nossa Terra Nossa Gente, tendo em vista que o fluxo de veículos cresceu naquela localidade em virtude do início da construção da usina elétrica, prejudicando os moradores que ali residem no final da Rua Mário Abílio com a poeira. 061 - 2009 - indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia, com cópia ao Excelentíssimo Senhor HOMERO PEREIRA – DD. Deputado Federal, indicandolhes que promova as gestões necessárias e mais urgentes possíveis, no sentido de intermediar junto ao overno Federal visando à liberação de recursos financeiros na ordem de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) objetivando a recuperação de toda infra-estrutura do Parque de Exposições José Carlos Piovezan neste Município 060 - 2009 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal, que promova as gestões necessárias e mais urgentes possíveis, no sentido de providenciar a recuperação do trecho da estrada principal que dá acesso nas proximidades do encontro do Rio Santana e São Francisco, precisamente no ponto da curva em frente ao Asssentamento Nossa Terra, Nossa Gente, haja vista que nesta curva formou-se um cratera enorme e profunda que já está chegando no meio da estrada, onde naquele local existe uma rede de manilhas que faz o escoamento das águas do Assentamento Nossa Terra, Nossa Gente, portanto, solicitamos providências urgentes visando prevenir uma tragédia e até mesmo o desmoronamento ou deslocamento das manilhas. 059 - 2009 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal, para que promova as gestões necessárias e mais urgentes possíveis, no sentido de providenciar a roçadeira elétrica com o seu operador responsável para executar serviços de limpeza geral dentro do terreno da Escola na Escola Estadual Olegário Moreira de Barros, com o trator companhado do arado, podendo a referida Escola retomar o inicio de plantio de hortaliças, uma vez que naquele local o matagal tomou conta do terreno, onde antes existia um projeto de cultivo de verduras e legumes para a própria Escola. 050 - 2009 - indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal, para que viabilize recursos alocados junto ao orçamento da União, Estado e/ou Município das ações abaixo relacionadas que já estão em fase final de aprovação. 1 – Reforma da Escola Estadual Des. Olegário Moreira de Barros; 2 – Reforma da Escola Estadual 26 de julho; 3 – Drenagem das Ruas Mário Abílio, Antônio Olímpio de Oliveira, Ademar de Barros e Avenidas Welinton Fagundes, Prefeito João Macaúba, Nicolau Gomes de Souza e Rodolfo Rodrigues Silva; 4 – Reforma dos PSF’s 1 e 2; 5 – Aquisição de caminhão, tanque para coleta de leite a granel e um veículo de apoio para atender a APL do leite do Município; 6 – Aquisição de uma patrulha agrícola; 7 – Reforma da Praça Edgar de Araújo e canteiro central da Avenida Valentim Perón; 8 – Canalização das grotas Santana, nas proximidades das Avenidas Nicolau Gomes de Souza, Deputado Welinton Fagundes e Ruas Antônio Olímpio de Oliveira e Ademar de Barros; 9 – Sinalização horizontal e vertical das principais ruas e avenidas do Município; 10 – Construção de 50 (cinqüenta) casas populares pelo programa PSH; 11 – Reforma dos vestiários do Estádio Municipal Barretão; 021 - 2009 - Indica a construção de Vestuários com Sanitários, na Praça Marley Barreto, localizada no Bairro da Ponte deste Município.
026 2012 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, mostrando a necessidade de recuperar o asfalto na Rua Filinto Muller esquina com a Av. Deputado Wellington Fagundes, próximo ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais, no Bairro da Ponte.
025 2012 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Neurilan Fraga – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, mostrando a necessidade colocação de manilhas na Av. Nicolau Gomes de Souza, Bairro Novo Horizonte, próximo da Serraria do Barreto, sentido Centro de Apoio,
016 2012 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia, com cópia a Secretária Municipal de Educação, Senhora MARLENE JÚLIA O. SCARPAT, indicando-lhes que promova as gestões necessárias no sentido de executar serviços de reforma geral, revisão, adaptações necessárias do prédio da Secretaria Municipal de Educação, neste Município.
0013 2012 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, com cópia ao Chefe do Departamento de Limpeza Pública, Sr. VALTER DADA, mostrando-lhes a necessidade de realizar uma limpeza geral da Grota que fica localizada na lateral do Residencial Trânsito Duarte, com a retirada de entulhos e lixos para que possa desobstruir o canal das águas que ficam ali acumuladas.
008 2012 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal, com cópia ao Coordenador de Limpeza Pública Sr. VALTER DADA, indicando-lhes a necessidade para que viabilize à aquisição de Kits de uniformes padronizados composto de calça, blusa, jaleco, boné, luvas e botas a serem destinados aos servidores públicos municipais que prestam serviços diretamemente com a coleta do lixo urbano, bem como, aos demais servidores públicos de alguns setores que ainda não possuem uniformes padronizados do município.
002 2012 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, com cópia a Senhora MARLENE JÚLIA OLIVEIRA SCARPAT – DD. Secretária Municipal de Educação, indicando-lhes a necessidade de que promova as gestões necessárias, no sentido de fazer uma reforma geral da Creche Municipal Ulysses Guimarães.
001 2012 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, indicando-lhes a necessidade de que promova as gestões necessárias, no sentido de fazer reparos e manutenção na iluminação pública que fica localizada na extensão da Av. Manoel Ribeiro de Campos até chega no Terminal Rodoviário
58 2011 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, com cópia ao Chefe do Setor de Transportes, Viação e Obras Públicas, mostrando-lhes a necessidade de se tomar providências no sentido de realizar serviços de patrolamento e recuperação com escascalhamento da estrada vicinal do Assentamento Nossa Terra, Nossa Gente.
057 2011 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, com cópia do Chefe do Setor de Transportes Viação e Obras Públicas Senhor VALTER DADA, indicando ao mesmo a necessidade de consertar a rede de esgoto que fica localizada na Av. Getúlio Lino de Souza.
053 2011- Indica ao Excelentíssimo Senhor Neurilan Fraga – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia- MT, mostrando ao mesmo a necessidade de se tomar providências no sentido de regularizar a situação de alguns imóveis.
052 2011 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Neurilan Fraga – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia- MT, mostrando ao mesmo a necessidade de se tomar providências no sentido de realizar serviços de patrolamento e recuperação da estrada vicinal iniciando na propriedade do Sr. Maria Peron, até a Fazenda Santa Rosa, bem como no Assentamento São Francisco, beneficiando várias propriedades localizadas no citado trecho, bem como, por conta que está aproximando o período das chuvas e consequentemente poderá piorar o estado de conservação e manutenção das estradas.
049 2011 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia, através de seu Departamento competente, para que providencie a abertura de uma valeta com uma extensão em média de 200m de comprimento por meio metro de profundidade para canalização de água nas propriedades do Sr. Manoel e Petro do Assentamento Nossa Terra Nossa Gente, proporcionando a essas produtores melhores condições de trabalho para o cultivo de suas lavouras.
048 2011 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia, através de seu Departamento competente, para que providencie uma limpeza geral do Rio Santana, como retiradas de entulhos e tocos, principalmente na extensão da Praia Nort Flay, objetivando melhorar o lazer do público em geral que freqüentam aquela área.
042 2011 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia, mostrando-lhe a necessidade para que viabilize recursos financeiros e orçamentário para o término de pavimentação asfáltica pré misturado a frio – P.M.F.
035 2011 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, com cópia ao Coordenador de Transportes, Viação e Obras Públicas, indicando-lhes a necessidade da aquisição de Placas de Sinalizações de Trânsito, principalmente aquelas que mostra a velocidade permitida, bem como, a de pare, com o intuito de serem colocadas nos principais pontos de perigos da Av. Valentin Peron objetivando concientizar os nossos motoristas que por ali trafegam em alta velocidade, por conta que esta via recebeu pavimentação asfáltica, bem como, aumento de trafegabilidade devido a saída para a Rodovia Roberto Campos.
034 2011 - Indica Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, com cópia ao Coordenador de Transportes, Viação e Obras Públicas, indicando-lhes a necessidade de realizar serviços de reforma e restauração da Ponte do Rio Santana/São Francisco, principalmente das madeiras onde os veículos trafegam em cima, pois algumas estão quebradas e com rachaduras. Assim, com a execução desses serviços de manutenção da ponte, iremos proporcionar aos nossos motoristas maior segurança durante a travessia da referida ponte, por conta que a maioria que ali transitam são os nossos pequenos produtores rurais, que nos quais devemos oferecer melhores condições para que os mesmos possam escoar suas produções com maior segurança.
023 2011 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, mostrando-lhe a necessidade que promova as gestões administrativas no sentido de construir bases de concreto para colocação de placas das obras que foram ecentemente inauguradas no seu devido local adequado, tem em vista que essas placas foram afixadas de forma provisórias, pois naquele momento não tinha tempo suficiente para construir essas bases
022 2011 - Indica ao ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, com cópia ao Chefe do Setor de Transportes Senhor VALTER DADA, mostrando-lhes a necessidade que promova as gestões administrativas no sentido de coloca a disposição o caminhão-pipa para aguar o trecho compreendido na Rua Mário Abílio até a ponte do Rio Santana/São Francisco tendo em vista que o fluxo de veículos é intenso nesse trecho, prejudicando os moradores que ali residem no final da Rua Mário Abílio, por conta da poeira, onde vem causando sérios riscos de doenças respiratórias principalmente em crianças e idosos
019 2011 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia, indicando-lhes que promova as gestões necessárias no sentido de construir calçadas de cimento nas laterais das Escolas Estaduais Olegário Moreira de Barros e Emanuel Pinheiro, objetivando melhorar a drenagem de escoamento das águas da chuva para evitar possíveis crateras, bem como, o visual nas unidades escolares que proporciorá aos pedestres que na grande maioria são os alunos, condições de trafegabilidade nessas passarelas
018 2011 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, mostrando a necessidade que promova as gestões administrativas, no sentido de colocar em funcionamento o caminhão pipa objetivando molhar as Ruas e Avenidas da Cidade que não são pavimentadas, tendo em vista o aumento significativo da poeira, sendo um dos maiores incômodos aos moradores nesta época do ano, causando doenças respiratórias principalmente em crianças e idosos, onde o fluxo de atendimento aumentam nos PSFs.
005 2011 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor VALTER DADA – MD. Chefe do Setor de Transportes, mostrando-lhe a necessidade que faça a restauração ou recuperação de todos os containers e que os mesmos sejam devolvidos para o seu local de origem, haja vista que a maioria estão em situação precária.
004 2011 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia, indicando-lhes que promova as gestões necessárias no sentido de executar serviços de patrolamento e cascalhamento no trecho que compreende a saída do Município sentido Assentamento São Francisco até o encontro da Ponte do Rio Santana , haja visto que são agricultores familiares, assentados de reforma agrária e que agrega valores à produção das comunidades beneficiadas com aumento de geração de renda para as famílias.
001 2011 - Que Indica ao Excelentíssimo Senhor SILVAL BARBOSA – DD. Governador do Estado de Mato Grosso, atenção especial ao Projeto de Lei nº. 374/2010, de autoria do Deputado José Domingos.
052 2010 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Neurilan Fraga – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, mostrando a necessidade da construção de uma fossa séptica no Centro de Referência e Assistência Social-CRAS.
051 2010 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Neurilan Fraga – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, mostrando a necessidade colocação de manilhas na Av. Nicolau Gomes de Souza, Bairro Novo Horizonte, próximo da Serraria do Barret, sentido Centro de Apoio, objetivando escoar e drenar as águas pluviais que no período das chuvas ficam acumuladas naquele local, causando transtornos aos pedestres e motoristas que por ali transitam.
042 2010 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal, com cópia ao Coordenador de Limpeza pública, indicando-lhes a necessidade de providenciar a limpeza geral na área construida que era para ser a Feira Municipal, localizada no Bairro Novo Horizonte, ao lado do PSF-I.
039 2010 - Indicamos ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal, com cópia ao Deputado Estadual JOSÉ DOMINGOS, indicando-lhes que promova as gestões necessárias no sentido de intermediarem junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA, o restante da liberação de recursos dos créditos habitacionais da complementação das Casas destinado as 194 famílias do Assentamento P.A. Raimundo da Rocha neste Município, tendo em vista que a construção de casas em assentamentos rurais é uma política pública que faz parte do processo de reforma agrária, onde podemos proporcionar para aquelas famílias assentadas uma melhor qualidade de vida com o Programa de Habitação Rural.
028 - 2010 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia, com cópia ao Chefe do Setor de Transportes, Viação e Obras Públicas, mostrando-lhes a necessidade de se tomar providências no sentido de realizar serviços de encascalhamento e patrolamento do pequeno trecho da Rua Duque de Caxias no entroncamento da Av. Getúlio Lino de Souza até a Av. Rodolfo Rodrigues Silva, tendo em vista que naquela Rua é o ponto principal que dá acesso ao Terminal Rodoviário e que no presente momento está com várias crateras, causando transtornos aos motoristas e pedestres.
027 - 2010 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia, com cópia ao Chefe do Setor de Transportes, Viação e Obras Públicas, mostrando-lhes a necessidade de se tomar providências no sentido de realizar serviços de patrolamento e recuperação com escascalhamento da estrada vicinal do Assentamento Nossa Terra, Nossa Gente, em toda sua extensão, beneficiando a todos os parceleiros no Assentamento supra-citado.
026 - 2010 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia, mostrando-lhe a necessidade da construção de 02 (dois) Vestuários com 02 (dois) Sanitários, masculino e feminino na Praça Marley Barreto, localizada no Bairro da Ponte deste Município.
025 - 2010 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia, com cópia ao Coordenador de Transportes, Viação e Obras Públicas, indicando-lhes a necessidade de que promova as gestões necessárias e mais urgentes possíveis, no sentido de providenciar a troca das lâmpadas queimadas e relês danificados, em toda a Cidade, principalmente nas seguintes Ruas: Filinto Muller, Pedro de Araújo Ramos e a Rua da Estância Palmeira. Tal iniciativa tem a finalidade de melhorar a iluminação pública em toda a zona urbana do município, uma vez que certos trechos da cidade encontram-se sem iluminação, trazendo falta de segurança e desconforto aos munícipes.
011 - 2010 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia, mostrando-lhe a necessidade da realização da contratação em caráter emergencial de profissionais
136 - 2009 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia, mostrando-lhe a necessidade de se firmar uma parceria entre Município, Estado e o Grupo Camargo Corrêa, objetivando medir esforços no sentindo de realizar serviços de avimentação asfáltica com início na Rua Agroceres até a entrada da Fazenda Camargo Corrêa, neste Município.
134 - 2009 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia, com cópia a Secretária Municipal de Educação, Srª. MARLENE JÚLIA O. SCARPAT, indicandolhes que promova as gestões necessárias no sentindo de instituir o CONCURSO LITERÁRIO ESTUDANTIL, com o tema previamente definido por uma Comissão Julgadora a ser criada pela Secretaria Municipal de Educação, para os alunos de nível fundamental das Escolas Estaduais, Municipais e Privadas, do Município de Nortelândia-MT, com premiações para as 03 (três) melhores redações. O concurso visa estimular os estudantes de ensino fundamental a pesquisar, discutir, compreender e provocar o hábito da leitura entre os jovens e crianças.
133 - 2009 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia, indicando-lhes que promova as gestões necessárias no sentindo de viabilizar recursos orçamentários e financeiros junto ao órgão Estadual competente, um Projeto de sinalização de toda a área da Praia Nort Flay, com o auxílio de placas indicativas delimitando o acesso de veículos automotores e pedestres. A finalidade dessa sinalização é dar mais visibilidade ao local, que está se tornando um dos roteiros turísticos mais procurados por quem visita Nortelândia, bem como, melhorar o tráfego, com facilidade para estacionamento e de segurança ao caminhar por aquelas vias. Com base na análise dessas variáveis, é possível identificar os mecanismos que determinam a seleção dos melhores trajetos que constituirão a sinalização turística da área da Praia, permitindo a proposição de alternativas e soluções.
131 - 2009 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, com cópia ao coordenador de Transportes, Viação e Obras Públicas, mostrando-lhe a necessidade da restauração do calçamento de paralelepípedo no entrocamento da esquina da Rua Ademar de Barros com a Av. Pref. João Macaúba, ao lado da sorveteria gaúcha, tendo em vista que está causando transtornos e riscos de acidentes com motoristas no momento do cruzamento da mencionada esquina.
130 - 2009 - Indica ao Excelentissio Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, mostrando-lhe a necessidade da colocação de uma proteção com estrutura metálica em toda a extensão da passarela da Praia Nort Flay, com a finalidade de evitar a entrada e o tráfego de veículos e motocicletas no local da área Praia, inibindo as ações de vandalismo praticados por motoristas em direção perigosa que estão causando estragos na areia que ali estão colocadas, bem como, evitar possíveis acidentes devido ao fluxo de pessoas que ali freqüentam principamente nos finais de semana, entre elas crianças, jovens e idosos
121 - 2009 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia, mostrando-lhe a necessidade para que viabilize a troca dos postes das iluminárias do campo da Praça Marley Barreto por outros postes com escada que tenha facilidade de subir, haja vista que os atuais estão em situação precária com os ferros corroidos impossibilitando a troca das luminárias, bem como, que seja feito um projeto paisagistico com arborização ao redor da Praça acima citada.
120 - 2009 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia, mostrando-lhe a necessidade para que viabilize após a conclusão da pavimentação de bloquetes da Rua Agroceres Bairro Novo Horizonte a colocação de lombadas nos principais pontos da mencionada Rua,
104 - 2009 - Indica ao Excelentissimo Senhor NEURILAN FRAGA - DD. Prefeito Municipal de Nortelandia a necessidade do carro-pipa aguar o trecho compreendido na Rua Mário Abílio até a ponte antes de chegar no Assentamento Nossa Terra Nossa Gente, tendo em vista que o fluxo de veículos cresceu naquela localidade em virtude do início da construção da usina elétrica, prejudicando os moradores que ali residem no final da Rua Mário Abílio com a poeira.
061 - 2009 - indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia, com cópia ao Excelentíssimo Senhor HOMERO PEREIRA – DD. Deputado Federal, indicandolhes que promova as gestões necessárias e mais urgentes possíveis, no sentido de intermediar junto ao overno Federal visando à liberação de recursos financeiros na ordem de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) objetivando a recuperação de toda infra-estrutura do Parque de Exposições José Carlos Piovezan neste Município
060 - 2009 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal, que promova as gestões necessárias e mais urgentes possíveis, no sentido de providenciar a recuperação do trecho da estrada principal que dá acesso nas proximidades do encontro do Rio Santana e São Francisco, precisamente no ponto da curva em frente ao Asssentamento Nossa Terra, Nossa Gente, haja vista que nesta curva formou-se um cratera enorme e profunda que já está chegando no meio da estrada, onde naquele local existe uma rede de manilhas que faz o escoamento das águas do Assentamento Nossa Terra, Nossa Gente, portanto, solicitamos providências urgentes visando prevenir uma tragédia e até mesmo o desmoronamento ou deslocamento das manilhas.
059 - 2009 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal, para que promova as gestões necessárias e mais urgentes possíveis, no sentido de providenciar a roçadeira elétrica com o seu operador responsável para executar serviços de limpeza geral dentro do terreno da Escola na Escola Estadual Olegário Moreira de Barros, com o trator companhado do arado, podendo a referida Escola retomar o inicio de plantio de hortaliças, uma vez que naquele local o matagal tomou conta do terreno, onde antes existia um projeto de cultivo de verduras e legumes para a própria Escola.
050 - 2009 - indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal, para que viabilize recursos alocados junto ao orçamento da União, Estado e/ou Município das ações abaixo relacionadas que já estão em fase final de aprovação. 1 – Reforma da Escola Estadual Des. Olegário Moreira de Barros; 2 – Reforma da Escola Estadual 26 de julho; 3 – Drenagem das Ruas Mário Abílio, Antônio Olímpio de Oliveira, Ademar de Barros e Avenidas Welinton Fagundes, Prefeito João Macaúba, Nicolau Gomes de Souza e Rodolfo Rodrigues Silva; 4 – Reforma dos PSF’s 1 e 2; 5 – Aquisição de caminhão, tanque para coleta de leite a granel e um veículo de apoio para atender a APL do leite do Município; 6 – Aquisição de uma patrulha agrícola; 7 – Reforma da Praça Edgar de Araújo e canteiro central da Avenida Valentim Perón; 8 – Canalização das grotas Santana, nas proximidades das Avenidas Nicolau Gomes de Souza, Deputado Welinton Fagundes e Ruas Antônio Olímpio de Oliveira e Ademar de Barros; 9 – Sinalização horizontal e vertical das principais ruas e avenidas do Município; 10 – Construção de 50 (cinqüenta) casas populares pelo programa PSH; 11 – Reforma dos vestiários do Estádio Municipal Barretão;
021 - 2009 - Indica a construção de Vestuários com Sanitários, na Praça Marley Barreto, localizada no Bairro da Ponte deste Município.
Requerimentos:clique aqui para retornar ao topo da pagina
002 2012 - Requer ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, requerendo se digne encaminhar a este Poder Legislativo, dentro do prazo legal, cópias devidamente instruídas de documentos 001 2012 - Requer que aumente o valor do convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Nortelândia, de R$ 3.600,00 para R$ 5.000,00 005 2011 - Requer ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal, requerendo que disponibilize e autorize a comercialização direta de produtos advindos da zona rural (leite, ovos, frango caipira, etc...) pelo menos um dia da semana que são realizadas a feira do pequeno produtor. 022 2010 -Requer Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, requerendo que envie à esta Casa de Leis, dentro do prazo legal estipulado no art. 72, VII, c/c art. 20, IX, todos da Lei Orgânica Municipal, informações no tocante a colocação dos meios-fios nas Ruas e Avenidas dos bairros da nossa Cidade que receberam recentemente pavimentação asfáltica, tendo em vista que a empresa responsável pela obra concluiu a pavimentação, porém até o presente momento não foi colocado os meios-fios nas laterais, pois a nossa preocupação é devido o início do período das chuvas o que pode vir ocasionar desníveis e buracos nas vias públicas 021 2010 - Requer ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, requerendo que envie à esta Casa de Leis, dentro do prazo legal estipulado no art. 72, VII, c/c art. 20, IX, todos da Lei Orgânica Municipal, as informações quanto ao leilão da venda de bens móveis patrimonais realizado no mês de agosto/2010 por essa Prefeitura 06 - 2010- Requer ao Excelentíssimo Senhor . NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, que promova as gestões necessárias e mais urgentes possíveis no sentido de providenciar a verificação e instalação de energia elétrica em 02 (dois) lotes de ropriedade dos Senhores Neném Goiano e Cida, respectivamente, localizados no Assentamento Nossa Terra, Nossa Gente, sendo que a empresa que prestou serviços de eletrificação no Assentamento, deixou somente os lotes acima mencionados sem energia elétrica, ficando de retornar para concluir os serviços e até a presente data, nenhuma providência foi tomada nesse sentido.."REPROVADO" 04 - 2010- Requer ao Excelentíssimo Senhor . NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT,que os eventos carnavalescos a partir do próximo ano, sejam realizados no antigo parque de exposição de nosso Município."REPROVADO" 025 - 2009 Requer ao Excelentíssimo Senhor . NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, com cópia ao Ministério Público Estadual desta Comarca, ao Comando da Policia Militar, ao Dr. Delegado de Polícia, requerendo para que tomem providências no sentido de coibir as ações de motoristas, possivelmente alcoolizados, que estão dirigindo perigosamente seus veículos no âmbito da Praia Nort Flay, inclusive dando “cavalo de pau”, colocando em risco a segurança das pessoas que ali freqüentam, principalmente nos finais de semana, quando o fluxo de pessoas ali aunentam. Esclarece mais que os freqüentadores dessa praia, são crianças, jovens e idosos, podendo a qualquer momento acontecer, pela imprudência dos motoristas, uma tragédia. Por estes fatos, solicitamos que se determine, para os finais de semana, seja mantido seguranças, naquele local, afim de que se coíba e iniba tais abusos.
002 2012 - Requer ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, requerendo se digne encaminhar a este Poder Legislativo, dentro do prazo legal, cópias devidamente instruídas de documentos
001 2012 - Requer que aumente o valor do convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Nortelândia, de R$ 3.600,00 para R$ 5.000,00
005 2011 - Requer ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal, requerendo que disponibilize e autorize a comercialização direta de produtos advindos da zona rural (leite, ovos, frango caipira, etc...) pelo menos um dia da semana que são realizadas a feira do pequeno produtor.
022 2010 -Requer Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, requerendo que envie à esta Casa de Leis, dentro do prazo legal estipulado no art. 72, VII, c/c art. 20, IX, todos da Lei Orgânica Municipal, informações no tocante a colocação dos meios-fios nas Ruas e Avenidas dos bairros da nossa Cidade que receberam recentemente pavimentação asfáltica, tendo em vista que a empresa responsável pela obra concluiu a pavimentação, porém até o presente momento não foi colocado os meios-fios nas laterais, pois a nossa preocupação é devido o início do período das chuvas o que pode vir ocasionar desníveis e buracos nas vias públicas
021 2010 - Requer ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, requerendo que envie à esta Casa de Leis, dentro do prazo legal estipulado no art. 72, VII, c/c art. 20, IX, todos da Lei Orgânica Municipal, as informações quanto ao leilão da venda de bens móveis patrimonais realizado no mês de agosto/2010 por essa Prefeitura
06 - 2010- Requer ao Excelentíssimo Senhor . NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, que promova as gestões necessárias e mais urgentes possíveis no sentido de providenciar a verificação e instalação de energia elétrica em 02 (dois) lotes de ropriedade dos Senhores Neném Goiano e Cida, respectivamente, localizados no Assentamento Nossa Terra, Nossa Gente, sendo que a empresa que prestou serviços de eletrificação no Assentamento, deixou somente os lotes acima mencionados sem energia elétrica, ficando de retornar para concluir os serviços e até a presente data, nenhuma providência foi tomada nesse sentido.."REPROVADO"
04 - 2010- Requer ao Excelentíssimo Senhor . NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT,que os eventos carnavalescos a partir do próximo ano, sejam realizados no antigo parque de exposição de nosso Município."REPROVADO"
025 - 2009 Requer ao Excelentíssimo Senhor . NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, com cópia ao Ministério Público Estadual desta Comarca, ao Comando da Policia Militar, ao Dr. Delegado de Polícia, requerendo para que tomem providências no sentido de coibir as ações de motoristas, possivelmente alcoolizados, que estão dirigindo perigosamente seus veículos no âmbito da Praia Nort Flay, inclusive dando “cavalo de pau”, colocando em risco a segurança das pessoas que ali freqüentam, principalmente nos finais de semana, quando o fluxo de pessoas ali aunentam. Esclarece mais que os freqüentadores dessa praia, são crianças, jovens e idosos, podendo a qualquer momento acontecer, pela imprudência dos motoristas, uma tragédia. Por estes fatos, solicitamos que se determine, para os finais de semana, seja mantido seguranças, naquele local, afim de que se coíba e iniba tais abusos.
Projetos de Lei: clique aqui para retornar ao topo da pagina
06/2012 " DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NORTELÂNDIA-MT", 05/2012 " Dispõe sobre a reforma da Estrutura Administrativa e o Lotacionograma da Câmara Municipal de Nortelândia-MT" 09 /2011 - REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NORTELÂNDIA-MT, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/2011 - Dispõe sobre a reforma da Estrutura Administrativa e o Lotacionograma da Câmara Municipal de Nortelândia-MT, e dá outras providências 003/2011 - Dispõe sobre a política de gestão documental no âmbito do Poder Legislativo Municipal, cria Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD, e dá outras providências. 002/2011 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios e vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo de Nortelândia-MT, constante na tabela do PCCS, Resoluções nºs. 008/2006 e 022/2010, e dá outras providências 020/2010 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para fornecimento de areia e cascalho, e dá outras providências. 019/2010 - Altera o Art. 1º. da Lei Municipal nº. 141/2009, de 23 de Julho de 2.009. 014/2010 - Dispõe sobre a proibição do ingresso ou permanência de pessoas nos estabelecimentos comerciais, públicos ou abertos ao público, usando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face ou que dificulte a identificação do usuário e dá outras providências.” 004/2009 - Dispõe sobre a criação da “Semana do Forró”, a ser realizada anualmente, no mês de junho, na Praia Norteflay, município de Nortelândia/MT.
06/2012 " DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NORTELÂNDIA-MT",
05/2012 " Dispõe sobre a reforma da Estrutura Administrativa e o Lotacionograma da Câmara Municipal de Nortelândia-MT"
09 /2011 - REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NORTELÂNDIA-MT, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/2011 - Dispõe sobre a reforma da Estrutura Administrativa e o Lotacionograma da Câmara Municipal de Nortelândia-MT, e dá outras providências
003/2011 - Dispõe sobre a política de gestão documental no âmbito do Poder Legislativo Municipal, cria Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD, e dá outras providências.
002/2011 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios e vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo de Nortelândia-MT, constante na tabela do PCCS, Resoluções nºs. 008/2006 e 022/2010, e dá outras providências
020/2010 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para fornecimento de areia e cascalho, e dá outras providências.
019/2010 - Altera o Art. 1º. da Lei Municipal nº. 141/2009, de 23 de Julho de 2.009.
014/2010 - Dispõe sobre a proibição do ingresso ou permanência de pessoas nos estabelecimentos comerciais, públicos ou abertos ao público, usando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face ou que dificulte a identificação do usuário e dá outras providências.”
004/2009 - Dispõe sobre a criação da “Semana do Forró”, a ser realizada anualmente, no mês de junho, na Praia Norteflay, município de Nortelândia/MT.
Projeto Decreto Legislativos:clique aqui para retornar ao topo da pagina
Nada Consta
Projeto Decreto de Emenda à Lei Orgânica clique aqui para retornar ao topo da pagina
Emenda
005 - 2009 - Suprime-se os §§ 1º. e 2º. do Art. 2º. do Projeto de Lei nº. 005/2009, que institui a política de valorização do artesanato no município de Nortelândia-MT.
Projeto de Complementaclique aqui para retornar ao topo da pagina
Moções clique aqui para retornar ao topo da pagina
001 - Encaminha Moção de Pesar aos Familiares de Neurilan Fraga
004 -2009 - REQUEREMOS À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE APLAUSO ao Engº Agrônomo JOSÉ BENEDITO CÂNDIDO DE SOUZA, EXPRESSADA NOS SEGUINTES TERMOS
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