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024 2011 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, indicando-lhe a necessidade de construir redutores de velocidade na Rua Braz Alves Costa, em toda sua extensão
007 2011 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, indicando-lhe a necessidade de construir redutores de velocidade na Av. Valentin Peron em toda sua extensão.
006 2011 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Neurilan Fraga – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, indicando-lhes a necessidade que realize uma operação tapa-buracos na Rua Deraldo Marques, no Bairro Joaquim da Silva, neste Município, por conta de várias crateras o que vem prejudicando a trafegabilidade de veículos e pedestres.
001 2011 - Que Indica ao Excelentíssimo Senhor SILVAL BARBOSA – DD. Governador do Estado de Mato Grosso, atenção especial ao Projeto de Lei nº. 374/2010, de autoria do Deputado José Domingos.
049 2010 - Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Neurilan Fraga – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, indicandolhes a necessidade da criação do campeonato de bóia cross, na praia Norteflay.
047 2010 - Indica apo ao Excelentíssimo Senhor Neurilan Fraga – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, indicando-lhes a necessidade da construção de estrutura de concreto com o seguintes dizeres: “BEM VINDO À NORTELÂNDIA”, a ser instalada na entrada e na saída da Cidade.
039 2010 - Indicamos ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal, com cópia ao Deputado Estadual JOSÉ DOMINGOS, indicando-lhes que promova as gestões necessárias no sentido de intermediarem junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA, o restante da liberação de recursos dos créditos habitacionais da complementação das Casas destinado as 194 famílias do Assentamento P.A. Raimundo da Rocha neste Município, tendo em vista que a construção de casas em assentamentos rurais é uma política pública que faz parte do processo de reforma agrária, onde podemos proporcionar para aquelas famílias assentadas uma melhor qualidade de vida com o Programa de Habitação Rural.
021 2010 - Indica ao Excelentissimo Senhor NEURILAN FRAHA - DD Prefeito Municipal de Nortelândia,com cópia ao Deputado Estadual
JOSÉ DOMINGOS e Deputado Federal HOMERO PEREIRA, indicando-lhes que promova as gestões necessárias no sentido de viabilizar recursos orçamentários e financeiros para a construção de uma Quadra poliesportiva de lazer no centro do Residencial Macimino Claro de Oliveira localizado no Bairro Bandeirantes, neste Município, com a finalidade da realização de determinadas práticas esportivas, como por exemplo, jogos de basquete, tênis, vôlei, futsal entre outros. A quadra poliesportiva têm sido um importante equipamento arquitetônico em instalações educacionais, cuja relevância na área social, de saúde e cidadania tem sido cada vez mais reconhecida pelas crianças e jovens.020 2010 - Indica ao Excelentissimo Senhor NEURILAN FRAHA - DD Prefeito Municipal de Nortelândia,com cópia ao Deputado Estadual JOSÉ DOMINGOS e Deputado Federal HOMERO PEREIRA, indicando-lhes que promova as gestões necessárias no sentido de viabilizar recursos orçamentários e financeiros para aquisição da Academia da Terceira Idade-ATI, a ser instalada na Praça São Benedito no Bairro Joaquim da Silva, neste Município.
018 2010 - Indica ao Excelentissimo Senhor NEURILAN FRAHA - DD Prefeito Municipal de Nortelândia,indicando-lhes a necessidade de
pavimentação asfáltica das vias públicas que dão acesso a Praia Nort Flay, tendo como objetivo principal a melhoria da qualidade vida da nossa população, bem como, o investimento em infra-estrutura da nossa cidade. Além disso, o acesso entre os bairros da cidade irá proporcionar também maior segurança e valorização para os moradores, bem como, receber os nossos turistas nos momentos de lazer melhorando assim o visual e a paisagem daquela área.017 2010 - Indica ao Excelentissimo Senhor NEURILAN FRAHA - DD Prefeito Municipal de Nortelândia,com cópia ao Deputado Estadual JOSÉ DOMINGOS e Deputado Federal HOMERO PEREIRA, indicando-lhes que promova as gestões necessárias e mais urgentes possíveis, no sentido de intermediar junto ao Governo Federal ou Estadual visando à liberação de recursos financeiros objetivando a recuperação de toda infra-estrutura do Parque de Exposições José Carlos Piovezan neste Município.
016 2010 - Indica ao Excelentissimo Senhor NEURILAN FRAHA - DD Prefeito Municipal de Nortelândia,com cópia ao Deputado Estadual JOSÉ DOMINGOS e Deputado Federal HOMERO PEREIRA, monstrando-lhe a necessidade de que promova as gestões necessárias juntamente com sua equipe técnica, estudarem a viabilidade da construção de 01 (UM) CENTRO DE SEGURANÇA ALIMENTAR no Município de Nortelândia, objetivando pasteurizar e embalar o leite, fazer queijo, iorgute, nata e outros derivados. A intenção é agregar valor no leite produzido pelos pequenos produtores, aumentando a produção e fazer com que o agricultor tenha um lucro maior, sendo que a Prefeitura ficará responsável pela busca de recursos junto aos órgãos estaduais e federais para a construção do mesmo.
009 - 2010 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia, mostrando-lhe a necessidade de que viabilize à aquisição de 02 (dois) lotes urbano localizados nos seguintes ponto da cidade
0136 - 2009 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia, mostrando-lhe a necessidade de se firmar uma parceria entre Município, Estado e o Grupo Camargo Corrêa, objetivando medir esforços no sentindo de realizar serviços de avimentação asfáltica com início na Rua Agroceres até a entrada da Fazenda Camargo Corrêa, neste Município.
0124 - 2009 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Neurilan Fraga – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, indicando ao mesmo, juntamente ao órgão competente, a necessidade de realização de serviços de construção de quebramolas do tipo tartarugas, com sinalização de faixas de pedestres, nos principais pontos de perigo, da Av. Wellinton Fagundes que liga o Bairro Novo Horizonte
até o bairro Joaquim da Silva.077 2009 - Indica ao Excelentissimo Senhor NEURILAN FRAGA - DD. Prefeito Municipal de Nortelandia a necessidade, que junto aos órgãos competentes providencie a conclusão do calçamento nas mediações da Av. Nicolau Gomes de Souza trecho compreendido entre José
Lúcio de Oliveira até a Rua dos Garimpeiros e o restante de um pequeno trecho até a Rua Braz Alves Costa.061 - 2009 - indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia, com cópia ao Excelentíssimo Senhor HOMERO PEREIRA – DD. Deputado Federal, indicandolhes que promova as gestões necessárias e mais urgentes possíveis, no sentido de intermediar junto ao overno Federal visando à liberação de recursos financeiros na ordem de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) objetivando a recuperação de toda infra-estrutura do Parque de Exposições José Carlos Piovezan neste Município
058 - 2009 - indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal, para que promova as gestões necessárias e mais urgentes possíveis, para que viabilize à construção de UMA PRAÇA COM QUADRA DE VOLLEY DE AREIA na área do terreno em frente ao Estádio Municipal Barretão, visando transformar um lugar ocioso em área de lazer e de benefício à comunidade do Bairro Joaquim da Silva sendo fundamental o convívio entre as pessoas para a construção de um mundo melhor. Além do mais, será uma maneira de propiciar alternativas de lazer e cultura ao público jovem, preservando-o de interferências na sua educação. Ainda, será uma forma de direcionar prioritariamente para aquela localidade de vulnerabilidade social e cujo objetivo é promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens a partir da democratização do acesso às práticas de lazer e à cultura do esporte, como fatores de formação da cidadania e elevadores da qualidade de vida.
050 - 2009 - indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal, para que viabilize recursos alocados junto ao orçamento da União, Estado e/ou Município das ações abaixo relacionadas que já estão em fase final de aprovação.
1 – Reforma da Escola Estadual Des. Olegário Moreira de Barros; 2 – Reforma da Escola Estadual 26 de julho; 3 – Drenagem das Ruas Mário Abílio, Antônio Olímpio de Oliveira, Ademar de Barros e Avenidas Welinton Fagundes, Prefeito João Macaúba, Nicolau Gomes de Souza e Rodolfo Rodrigues Silva; 4 – Reforma dos PSF’s 1 e 2; 5 – Aquisição de caminhão, tanque para coleta de leite a granel e um veículo de apoio para atender a APL do leite do Município; 6 – Aquisição de uma patrulha agrícola; 7 – Reforma da Praça Edgar de Araújo e canteiro central da Avenida Valentim Perón; 8 – Canalização das grotas Santana, nas proximidades das Avenidas Nicolau Gomes de Souza, Deputado Welinton Fagundes e Ruas Antônio Olímpio de Oliveira e Ademar de Barros; 9 – Sinalização horizontal e vertical das principais ruas e avenidas do Município; 10 – Construção de 50 (cinqüenta) casas populares pelo programa PSH; 11 – Reforma dos vestiários do Estádio Municipal Barretão;026/ 2009 - Indica o término do calçamento da Rua Amazonas, bem como, a limpeza geral das Ruas do Bairro Joaquim da Silva neste Município, proporcionando melhorias de infra-estrutura e aos moradores daquela localidade
Requerimentos:clique aqui para retornar ao topo da pagina
002 2012 - Requer ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, requerendo se digne encaminhar a este Poder Legislativo, dentro do prazo legal, cópias devidamente instruídas de documentos
001 2012 - Requer que aumente o valor do convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Nortelândia, de R$ 3.600,00 para R$ 5.000,00
004 2011 - Requer ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal, requerendo que os eventos carnavalescos de 2011, sejam realizados no Parque Agroindustrial de nosso Município localizado no Bairro Joaquim da Silva, por conta de maior segurança, comodidade e melhor estrutura
021 2010 - Requer ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, requerendo que envie à esta Casa de Leis, dentro do prazo legal estipulado no art. 72, VII, c/c art. 20, IX, todos da Lei Orgânica Municipal, as informações quanto ao leilão da venda de bens móveis patrimonais realizado no mês de agosto/2010 por essa Prefeitura
Nada Consta
Projetos de Lei: clique aqui para retornar ao topo da pagina
05/2012 " Dispõe sobre a reforma da Estrutura Administrativa e o Lotacionograma da Câmara Municipal de Nortelândia-MT"
020/2010 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para fornecimento de areia e cascalho, e dá outras
providências.019/2010 - Altera o Art. 1º. da Lei Municipal nº. 141/2009, de 23 de Julho de 2.009.
Projeto Decreto Legislativos:clique aqui para retornar ao topo da pagina
Nada Consta
Projeto Decreto de Emenda à Lei Orgânica clique aqui para retornar ao topo da pagina
001/2009 - Modifica o § 1º do Art. 29 da Lei Orgânica Municipal
Projeto de Complementaclique aqui para retornar ao topo da pagina
Nada Consta
Moções clique aqui para
001 - Encaminha Moção de Pesar aos Familiares de Neurilan Fraga
