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005 2012 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Neurilan Fraga – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, indicando-lhes a necessidade que realize a restauração de pavimentação asfáltica na Rua Deraldo Marques, no Bairro Joaquim da Silva
004 2012 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Neurilan Fraga – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, mostrando a necessidade colocação de manilhas na Av. Nicolau Gomes de Souza, Bairro Novo Horizonte, próximo da Serraria do Barreto, sentido Centro de Apoio
040 2011 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Neurilan Fraga – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, indicando-lhes a necessidade que realize a restauração de pavimentação asfáltica na Rua Deraldo Marques, no Bairro Joaquim da Silva, neste Município, por conta de várias crateras o que vem prejudicando a trafegabilidade de veículos e pedestres.
032 2011 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal, para que o mesmo possa intervir junto ao DEPUTADO FEDERAL HOMERO PEREIRA, no sentido de destinar uma Emenda Parlamentar objetivando concluir a pavimentação asfáltica na Av. Rodolfo Rodrigues Silva, que se inicia aos fundos do Supermercado Pão de Mel finalizando em frente a Merceria Mais Você, com uma extensão de aproximadamente 500 (quinhentos) metros, tendo em vista que nesta Avenida foi realizado
obras da troca de rede de água, o que ocasionou desníveis tornando-se a via em situação precária de trafegabilidade, o que nesse momento seria importante e necessário pavimentar este pequeno trecho, até mesmo, que é uma via principal do Centro da Cidade.031 2011 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal, indicando-lhes que promova as gestões necessárias e mais urgentes possíveis, para que REVITALIZE A PRAÇA COM ÁREA DE LAZER do Bairro Bandeirantes precisamente nas esquinas das Ruas Vereador Tibúrcio Gomes Portela e Otacílio Plínio Queiroz, proporcionando aos moradores daquela localidade um local de momentos de lazer para as Crianças, Jovens e Idosos.
029 2011 -Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal para que solicite à BANCADA FEDERAL do Mato Grosso, para que aquela apresente propositura no intuito de incluir a cidade de Nortelândia-MT, no Programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal, para financiamento de construção de moradias para agricultores da zona rural, conforme Decreto Federal nº 6.962, de 17 de setembro de 2009
017 2011 -Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal, com cópia ao Chefe do Departamento de Transportes, Senhor VALTER DADA, para que viabilize o mais breve possível a limpeza nos pontos da cidade:
016 2011- Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social, indicando-lhes que promova as gestões necessárias e mais urgentes possíveis, para que viabilize à AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE CONDICIONADORES DE AR nos restantes das salas do Centro de Referência e Assistência Social-CRAS, visando oferecer um ambiente climatizado necessário para a manutenção das condições ideais de funcionamento dos equipamentos de informática, assim como, bem-estar aos colaboradores e ao público em geral que necessita dos serviços e programas sociais.
001 2011 - Que Indica ao Excelentíssimo Senhor SILVAL BARBOSA – DD. Governador do Estado de Mato Grosso, atenção especial ao Projeto de Lei nº. 374/2010, de autoria do Deputado José Domingos.
062 2010 - Indica ao Excelentissimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, mostrando-lhe a necessidade da reforma do Terminal Rodoviário localizado em Nortelandia
055 2010 - Indica ao Excelentissimo ao Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, mostrando a necessidade de criar na máquina administrativa municipal o programa emergencial de recuperação com encascalhamento e patrolamento de estradas vicinais, em especial as estradas que dão acesso ao distrito do Santaninha e do P.A. Raimundo da Rocha – Barreirão.
054 2010 - Indica ao Excelentissimo Senhor Neurilan Fraga – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, mostrando a necessidade da aquisição de 01 (um) tanque pipa com equipamento completo, Bomba centrífuga, rabo de pavão, chuveiro, esguichos, mangotes, com a finalidade de ser adaptado no caminhão toco que encontra-se no Setor de Transportes Viação e Obras Públicas, com sua destinação de molhar as Ruas e Avenidas de nossa cidade que não possui pavimentação asfáltica.
040 2010 - Indicamos ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, mostrando-lhe a necessidade da aquisição de 03 (três) KITs DE PRIMEIROS SOCORROS destinado à Polícia Militar, Ambulâncias e PSF’s
035 2010 - Indica aor Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal, indicando-lhes que promova as gestões necessárias e mais urgentes possíveis, para que viabilize a construção de UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER na entrada do Bairro Santo Antônio-Cohab, em frente a Mercearia Oliveira, proporcionando aos moradores daquele local momentos de lazer, auto-estima e entretenimento para as Crianças, Jovens e Idosos, bem como, melhorando a paisagem e valorizando os imóveis daquele bairro.
039 2010 - Indicamos a Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal, com cópia ao Deputado Estadual JOSÉ DOMINGOS, indicando-lhes que promova as gestões necessárias no sentido de intermediarem junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA, o restante da liberação de recursos dos créditos habitacionais da complementação das Casas destinado as 194 famílias do Assentamento P.A. Raimundo da Rocha neste Município, tendo em vista que a construção de casas em assentamentos rurais é uma política pública que faz parte do processo de reforma agrária, onde podemos proporcionar para aquelas famílias assentadas uma melhor qualidade de vida com o Programa de Habitação Rural.
037 -2010 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde-SMS, indicando-lhes que promova as gestões necessárias no sentido de viabilizar recursos orçamentários e financeiros para aquisição de 02 (dois) micrcomputadores com impressoras e acessórios a serem destinados e instalados nos consultórios dos médicos nas Unidades dos PSFs I e II do Município de Nortelândia-MT.
036 -2010 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia, indicando-lhe que promova as gestões necessárias no sentido de viabilizar recursos orçamentários e financeiros para aquisição da Academia da Terceira Idade-ATI, a ser instalada na Praça das Palmeiras Paulino Rodrigues Moreira, localizada na saída do Joaquim da Silva, neste Município.
030 2010 - Indica ao Excelentissimo Senhor NEURILAN FRAHA - DD Prefeito Municipal de Nortelândia, mostrando-lhe a necessidade d executar serviços de gramado no local do Destacamento da Polícia Militar desta cidade, tendo em vista que daquela área, a comunidade praticam esportes, principalmente na modalidade de futebol socyate. Assim torna-se importante que seja gramado aquele local para fins de recreação dos desportistas nos momentos de lazer.
021 2010 - Indica ao Excelentissimo Senhor NEURILAN FRAHA - DD Prefeito Municipal de Nortelândia,com cópia ao Deputado Estadual
JOSÉ DOMINGOS e Deputado Federal HOMERO PEREIRA, indicando-lhes que promova as gestões necessárias no sentido de viabilizar recursos orçamentários e financeiros para a construção de uma Quadra poliesportiva de lazer no centro do Residencial Macimino Claro de Oliveira localizado no Bairro Bandeirantes, neste Município, com a finalidade da realização de determinadas práticas esportivas, como por exemplo, jogos de basquete, tênis, vôlei, futsal entre outros. A quadra poliesportiva têm sido um importante equipamento arquitetônico em instalações educacionais, cuja relevância na área social, de saúde e cidadania tem sido cada vez mais reconhecida pelas crianças e jovens.020 2010 - Indica ao Excelentissimo Senhor NEURILAN FRAHA - DD Prefeito Municipal de Nortelândia,com cópia ao Deputado Estadual JOSÉ DOMINGOS e Deputado Federal HOMERO PEREIRA, indicando-lhes que promova as gestões necessárias no sentido de viabilizar recursos orçamentários e financeiros para aquisição da Academia da Terceira Idade-ATI, a ser instalada na Praça São Benedito no Bairro Joaquim da Silva, neste Município.
018 2010 - Indica ao Excelentissimo Senhor NEURILAN FRAHA - DD Prefeito Municipal de Nortelândia,indicando-lhes a necessidade de
pavimentação asfáltica das vias públicas que dão acesso a Praia Nort Flay, tendo como objetivo principal a melhoria da qualidade vida da nossa população, bem como, o investimento em infra-estrutura da nossa cidade. Além disso, o acesso entre os bairros da cidade irá proporcionar também maior segurança e valorização para os moradores, bem como, receber os nossos turistas nos momentos de lazer melhorando assim o visual e a paisagem daquela área.017 2010 - Indica ao Excelentissimo Senhor NEURILAN FRAHA - DD Prefeito Municipal de Nortelândia,com cópia ao Deputado Estadual JOSÉ DOMINGOS e Deputado Federal HOMERO PEREIRA, indicando-lhes que promova as gestões necessárias e mais urgentes possíveis, no sentido de intermediar junto ao Governo Federal ou Estadual visando à liberação de recursos financeiros objetivando a recuperação de toda infra-estrutura do Parque de Exposições José Carlos Piovezan neste Município.
016 2010 - Indica ao Excelentissimo Senhor NEURILAN FRAHA - DD Prefeito Municipal de Nortelândia,com cópia ao Deputado Estadual JOSÉ DOMINGOS e Deputado Federal HOMERO PEREIRA, monstrando-lhe a necessidade de que promova as gestões necessárias juntamente com sua equipe técnica, estudarem a viabilidade da construção de 01 (UM) CENTRO DE SEGURANÇA ALIMENTAR no Município de Nortelândia, objetivando pasteurizar e embalar o leite, fazer queijo, iorgute, nata e outros derivados. A intenção é agregar valor no leite produzido pelos pequenos produtores, aumentando a produção e fazer com que o agricultor tenha um lucro maior, sendo que a Prefeitura ficará responsável pela busca de recursos junto aos órgãos estaduais e federais para a construção do mesmo.
136 - 2009 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia, mostrando-lhe a necessidade de se firmar uma parceria entre Município, Estado e o Grupo Camargo Corrêa, objetivando medir esforços no sentindo de realizar serviços de avimentação asfáltica com início na Rua Agroceres até a entrada da Fazenda Camargo Corrêa, neste Município.
129 - 2009 - Indica ao ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, mostrando-lhe a necessidade da realização de contratação de 01 (UM) Médico Veterinário para prestar serviços na Zona Rural junto aos agropecuaristas com orientações e suporte técnico necessário no manuseio com o gado e outros animais, tendo em vista o aparecimento de vários casos da raiva animal em nosso Município e estamos percebendo que os nossos agropecuaristas estão a mercê da falta desse profissional, principalmente aqueles de pequenas propriedades que tanto necessitam de um apoio técnico agropecuário para que todas as ações sejam supervisionadas por um médico veterinário.
125 - 2009 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal, com cópia ao Coordenador de Transportes e Limpeza Pública Sr. VALTER DADA, indicandolhes a necessidade para que destine alguns caminhões basculante de areia para ser colocada na quadra de vôlei da Praça que fica localizada na Vila Trânsito Duarte no Bairro da Ponte, neste Município, tendo em vista que naquele local nos finais de tarde os jovens e moradores praticam o seus momentos de lazer com a prática do voleibool.
109 - 2009 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social, mostrando a necessidade que promova as gestões administrativas no sentido realizar cursos de qualificação profissional de ordenha no manuseio e tecnologia do gado leiteiro aos trabalhadores rurais, produtores, técnicos agrícolas, objetivando a disseminação e o treinamento de práticas agropecuárias em inseminação artifical e ordenha mecânica.
108 - 2009 -Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social, mostrando a necessidade que promova as gestões administrativas no sentido realizar cursos de qualificação profissional para operadores de Máquinas e Implementos Agrícolas de pequeno e médio porte.
099 - 2009 - Indica ao Excelentissimo Senhor NEURILAN FRAGA - DD. Prefeito Municipal de Nortelandia a necessidade, para que promova as gestões necessárias, para que viabilize à aquisição de um veículo ou mesmo uma moto para a Secretaria Municipal de Saúde a ser designado aos serviços exclusivo dos PSFs.
061 - 2009 - indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia, com cópia ao Excelentíssimo Senhor HOMERO PEREIRA – DD. Deputado Federal, indicandolhes que promova as gestões necessárias e mais urgentes possíveis, no sentido de intermediar junto ao overno Federal visando à liberação de recursos financeiros na ordem de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) objetivando a recuperação de toda infra-estrutura do Parque de Exposições José Carlos Piovezan neste Município
044 -2009 - Indicando-lhes que promova as gestões necessárias e mais urgentes possíveis no sentido de efetuar a Contratação em caráter excepcional ou realização de concurso público de um profissional Nutricionista, visando à elaboração de um cardápio de acordo com a realidade atual do Município repassando as informações nas Escolas, no Centro de Convivência dos Idosos na própria Unidade Básica de Saúde, promovendo uma integração entre o ser humano e o alimento de forma contextualizada na sociedade, englobando um conjunto de conhecimentos estreitamente ligado às ciências biológicas, como a fisiologia, bioquímica e biologia.
035 -2009 -Indicando a necessidade da implantação ou criação da residência terapêutica ou CAPS (Centro de Atenção Psico-Social), em razão do alto número de doentes mentais no Município, tendo como sugestão o local da antiga feira, construída no Bairro Novo Horizonte, que há muito tempo está inacabada e por força do tempo vem sendo degradada por fatores da natureza, haja vista ser um local amplo e fora do centro da idade, com várias acomodações e devido a proximidade da Unidade Básica de Saúde – UBS, onde contará com uma equipe multiprofissional.
034 -2009 -Indicando ao mesmo a necessidade de se criar uma parceria entre Poder Público Municipal e moradores, na construção de calçadas e pinturas externas nas residências localizadas na área central da cidade, bem como na principal avenida que corta o perímetro urbano do Município, visando a melhoria na paisagem de nosso Município, com a visita de vários turistas que frequentam a nossa cidade em períodos de festas e ventos ocorridos no decorrer do ano.
Requerimentos:clique aqui para retornar ao topo da pagina
016 2012 - Requer à Ilustríssima Senhora NORMA FIRMIANO RODRIGUES BARRADAS – MD. Secretária Municipal de Saúde de Nortelândia, requerendo informações a respeito do reajuste dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Nortelândia uma vez que o
Ministério da Saúde aumentou o repasse de R$ 12.000,00 (doze mil) mensais para R$ 13.936,00 (treze mil novecentos e trinta e seis reais), sendo que o recurso já foi disponibilizado desde o mês de fevereiro de 2012, devendo assim, serem pagos retroativo aos ACS.001 2012 - Requer que aumente o valor do convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Nortelândia, de R$ 3.600,00 para R$ 5.000,00
021 2010 - Requer ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, requerendo que envie à esta Casa de Leis, dentro do prazo legal estipulado no art. 72, VII, c/c art. 20, IX, todos da Lei Orgânica Municipal, as informações quanto ao leilão da venda de bens móveis patrimonais realizado no mês de agosto/2010 por essa Prefeitura
003 - 2010 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Neurilan Fraga – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, que envie a esta Casa Legislativa informações na forma que estabelece o Art. 72, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal referente ao término da obra do Posto de Saúde do Bairro da Ponte, construída com recursos de convênio do Governo do Estado em parceria com o Município, se a mesma já foi finalizada e quando está programado a sua inauguração, tendo em vista as proximidades do período eleitoral
002 - 2010 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Neurilan Fraga – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT,requerendo que
proceda a revisão geral anual dos subsídios dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do Município de Nortelândia, conforme determina o art. 37, X da Contituição Federal/88, como forma de rever a reposição do poder aquisitivo dos servidores públicos, por sinal expressamente referido na Carta de 1988 – inciso IV do art 7º., sendo a revisão como garantia da previsão do princípio da periodicidade que efetivamente deverá ser cumprido pelas autoridades municipais que tem o dever de concretizar o comando constitucional, adotando como critério a variação anual do Índice Nacional de Preço ao Consumidor-INPC, ou na sua falta, qualquer outro índices
oficiais do Governo Federal.022 - 2009 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Neurilan Fraga – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, que tome providências necessárias no sentido de NOTIFICAR administrativamente a empresa Águas de Nortelândia para que a mesma execute os serviços de tapa buracos em todas as Ruas e Avenidas do Município que a referida empresa causou danos,
021/2009 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Neurilan Fraga – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, requerendo que constitua uma comissão para que seja realizado uma revisão da reclassificação de todos os servidores públicos municipal que foram enquadrados no período de 2005 a outubro de 2007, tendo em vista que existe possível irregularidade no enquadramento de níveis, podendo causar prejuízos futuros aos funcionários e a Administração Pública.
010 - 2009 - Requerendo que disponibilize dentro um cronograma semanal os serviços da Assessoria Jurídica do Município para a
vigilância sanitária, visando dar suporte nas fiscalizações.
Projetos de Lei: clique aqui para retornar ao topo da pagina
05/2012 " Dispõe sobre a reforma da Estrutura Administrativa e o Lotacionograma da Câmara Municipal de Nortelândia-MT"
011/2011 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Reciclagem Ambiental Participativa.
09-A/2011 - INSTITUI A SEMANA E O DIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO AMBITO DA CIDADE DE NORTELÂNDIA, A SER COMEMORADA ENTRE OS DIAS 18 A 25 DO MÊS DE SETEMBRO DE CADA ANO.
004/2011 - Dispõe que as leis municipais sancionadas e publicadas contenham o nome do autor ou dos autores dos respectivos projetos de lei.
003-A/2011 - Institui a Semana da Proclamação do Evangelho no Município de Nortelândia-MT,
003/2011 - Dispõe sobre a política de gestão documental no âmbito do Poder Legislativo Municipal, cria Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD, e dá outras providências.
002/2011 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios e vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo de Nortelândia-MT, constante na tabela do PCCS, Resoluções nºs. 008/2006 e 022/2010, e dá outras providências
001 2011 - Denomina-se EDGAR ANTÔNIO DOS SANTOS - “GAZIN”, a quadra poliesportiva localizada no Residencial Macimino Claro de Oliveira no Bairro Bandeirantes
020/2010 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para fornecimento de areia e cascalho, e dá outras
providências.019/2010 - Altera o Art. 1º. da Lei Municipal nº. 141/2009, de 23 de Julho de 2.009.
Projeto Decreto Legislativos:clique aqui para retornar ao topo da pagina
001/2012 - Concede Título de Cidadã Nortelandense à Senhora GERALCINA ALVES DE ARAÚJO.
008/2011 - Concede Título de Cidadão Nortelandense ao Senhor JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS, e dá outras providências
003/2011 - Concede Título de Cidadão Nortelandense ao Senhor RUBERLEY GOMES DE REZENDE
Projeto Decreto de Emenda à Lei Orgânica clique aqui para retornar ao topo da pagina
Nada Consta
Projeto de Complementaclique aqui para retornar ao topo da pagina
Nada Consta
Moções clique aqui para retornar ao topo da pagina
001 - Encaminha Moção de Pesar aos Familiares de Neurilan Fraga
Moção de Aplauso 002/2010 - Requer a Mesa Diretora, ouvindo o soberano Plenário da Câmara Municipal, que seja encaminhado Moçaõ de Aplauso aos Ténicos de Enfermagem dos PSF'S I e II e Laboratórios da SMS
