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019 2012 - Indica ao
Excelentíssimo Senhor Neurilan Fraga – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, com cópia ao
Chefe de Transportes, Viação e Obras Públicas, indicando-lhes a necessidade de realização de serviços
com a construção de uma mureta de proteção na grota que fica localizada ao lado do prédio do
Senhor Pedrinho da Bicicletaria, na Av. Getúlio Lino de Souza,
018 2012 - Indica ao
Excelentíssimo Senhor Neurilan Fraga – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, com cópia ao
Chefe de Transportes, Viação e Obras Públicas, indicando-lhes a necessidade de realização de serviços
da manutenção e recuperação da rede de abastecimento de água do Distrito do Santaninha.
015 2012 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de
Nortelândia-MT, com cópia ao Chefe do Setor de Transportes Senhor VALTER DADA,
mostrando-lhe a necessidade de executar serviços de restauração e reforma geral do prédio do
Setor de Transportes do Município de Nortelândia-MT, com pinturas, restauração das
paredes, revisão na parte elétrica e hidráulicas entres outros, objetivando proporcionar
melhores condições de trabalho e atendimento ao público em geral. Insta salientar, que o
referido prédio recebeu a sua última reforma na gestão do Ex-Prefeito Rodolmildo Rodrigues
Silva, ou seja, há mais de 08 (oito) anos sem qualquer manutenção.
012 2012 - Indica ao
Excelentíssimo Senhores: DILMAR DAL BOSCO – DD. Deputado Estadual, JAIME
VERÍSSIMO DE CAMPOS –DD. Senador da República e JÚLIO JOSÉ DE CAMPOS – DD.
Deputado Federal, indicando-lhes a necessidade de intermediar junto as esferas governamentais
objetivando destinar ao Município de Nortelândia-MT recursos orçamentários e financeiros
objetivando a Construção de Casas Populares às famílias carentes desta Cidade para promover a
melhoria das condições de habitabilidade.
010 2012 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Neurilan Fraga – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, com
cópia ao Coordenador de Transportes, Viação e Obras Públicas, indicando-lhes a necessidade
em caráter de urgência a realização de serviços de recuperação da estrada vicinal com
encascalhamento e patrolamento compreendendo o trecho da vila do Santaninha até na saída
da BR, de forma que a mesma está dificultando o tráfego de veículos devido a falta de
manuntenção, e tal medida irá beneficiar todos os produtores ao longo de sua extensão, bem
como, reparos e manuntenção da iluminação pública que fica localizada na Vila daquele
distrito, pois vários postes estão sem a devida iluminação.
061 2011- Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de
Nortelândia-MT, mostrando-lhe a necessidade que promova as gestões necessárias da aquisição
de 02 (dois) bebedouros de água com capacidade de 60 litros a serem destinados para os
Campos de Futebol Edésio Marques e da Praça Marley Barreto.
056 2011 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Neurilan Fraga – DD. Prefeito Municipal de
Nortelândia-MT, indicando ao mesmo, que junto aos órgãos competentes providencie a
conclusão com pavimentação asfáltica nas mediações da Av. Nicolau Gomes de Souza
trecho compreendido entre José Lúcio de Oliveira até a Rua dos Garimpeiros e o restante
de um pequeno trecho até a Rua Braz Alves Costa, bem como, um pequeno trecho da Rua
Nossa Senhora de Santana até a esquina da Av. Rodolfo Rodrigues Silva, todas
localizadas no Bairro Joaquim da Silva.
055 2011 - Indica ao Excelentíssimo Senhor
NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal, indicando a necessidade, através dos seus setores
competentes, que promova as gestões necessárias e mais urgentes possíveis, no sentido de construir
uma rotatória de trânsito na bifurcação da Av. Prefeito João Macaúba com a Av. Diamantino, mais
propriamente em frente ao Posto Pimenta, nesta cidade.
050 2011- Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD.
Prefeito Municipal de Nortelândia, através de seu Departamento competente, para que
disponibilize a visita de 01 (UM) psicólogo ao menos uma vez na semana aos presidiários da
Cadeia Pública Municipal de Nortelândia, objetivando realizar as terapias necessárias para
aqueles reeducandos que necessitam de um apoio psicológico.
041 2011 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Neurilan Fraga – DD. Prefeito Municipal de
Nortelândia-MT, com cópia ao Coordenador de Transportes, Viação e Obras Públicas,
indicando-lhes a necessidade de realização de serviços de encascalhamento e
patrolamento no trecho da estrada vicinal do Distrito do Santaninha, bem como, a
recuperação da ponte do pacoval que fica localizada no referido distrito, tendo em vista
que o trecho ora apontado, é a principal via terrestre daquela comunidade rural, pois é o canal de
dar condições de escoamento de toda produção local.
039 2011 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal, com
cópia ao Coordenador de Transportes e Limpeza Pública Sr. VALTER DADA, no sentido de se
fazer reparos em toda a iluminação pública na Praça que fica localizada na Vila Trânsito
Duarte, com trocas de lâmpadas queimadas, reles danificados e colocação de um poste, com o
fim especial de melhorar a iluminação pública daquela comunidade, uma vez que existe
luminárias que estão queimadas e sem iluminação, causando desconforto aos moradores que
residem naquela vila, por conta que algumas pessoas aproveitam da escuridão para praticar
vandalismo.
038 2011 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal
indicando-lhes que promova as gestões necessárias e mais urgentes possíveis, para que
interceda junto ao Ministério do Meio Ambiente, ou a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente-SEMA-MT, objetivando firmar convênios no sentido de realizar estudos
técnicos ambientais para a revitalização e recuperaração das margens e áreas
degradadas de toda a extensão do Rio Santana, principalmente no trecho que corta o
perímetro urbano da nossa Cidade.
037 2011 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal
indicando-lhes que promova as gestões necessárias e mais urgentes possíveis, para que
viabilize um projeto planejado de reflorestamento com o ordenamento de plantio de
árvores em toda a extensão a beira do Rio Sant’Ana neste Município
015 2011- Indica Excelentíssimo Senhor Neurilan Fraga – DD. Prefeito Municipal de
Nortelândia-MT, com cópia ao Coordenador de Transportes, Viação e Obras Públicas,
indicando-lhes a necessidade de realização de serviços de encascalhamento e
patrolamento na entrada da estrada vicinal do Assentamento Barreirão II, que dá
acesso nas proximidades das propriedades do Didi, Jarbas, Cláudia e Alonso, tal
medida irá beneficiar todos os produtores ao longo de sua extensão.
010 2011 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT,
indicando-lhe a necessidade de construir Casas Populares nas comunidades da Zona
Rural.
001 2011 - Que Indica
ao Excelentíssimo Senhor SILVAL BARBOSA – DD. Governador do Estado de Mato Grosso, atenção especial ao Projeto de Lei nº. 374/2010, de autoria do Deputado José Domingos.
057 2010 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT,
mostrando a necessidade de disponibilizar os implementos necessários para aguar/molhar os
canteiros e o campo da Praça Marley Barreto, localizada no Bairro da Ponte neste Município.
040 2010 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Neurilan Fraga – DD. Prefeito Municipal de
Nortelândia-MT, com cópia ao Coordenador de Transportes, Viação e Obras Públicas,
indicando-lhes a necessidade em caráter de urgência a realização de serviços de
encascalhamento e patrolamento da estrada vicinal compreendendo o trecho da
propriedade do Sr. Saturnino até o Distrito do Santaninha, de forma que está
dificultando o tráfego de carro de passeio e motos devido o grande volume de areia na
estrada e tal medida irá beneficiar todos os produtores ao longo de sua extensão
041 2010 - Indica ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal, indicando-lhes que promova
as gestões necessárias e mais urgentes possíveis, para que viabilize à aquisição de 01 (um) microcomputador
com impressora e acessórios a ser destinado e instalado no Setor de Transportes, Viação e
Obras Públicas, visando melhorar a efetividade dos trabalhos administrativos que são desempenhados
pelos servidores daquele Setor, devido o acúmulo de serviços administrativos por conta que só tem um
computador não suprindo a demanda atualmente existente naquele órgão. Além disso, irá aperfeiçoar,
melhorar e modernizar os trabalhos realizados na pasta do Setor de Transportes.
039 2010 - Indicamos ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal, com cópia ao Deputado Estadual JOSÉ DOMINGOS, indicando-lhes que promova as gestões necessárias no sentido de intermediarem junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA, o restante da liberação de recursos dos créditos habitacionais da complementação das Casas destinado as 194 famílias do Assentamento P.A. Raimundo da Rocha neste Município, tendo em vista que a construção de casas em assentamentos rurais é uma política pública que faz parte do processo de reforma agrária, onde podemos proporcionar para aquelas famílias assentadas uma melhor qualidade de vida com o Programa de Habitação Rural.
038 2010 - Indica ao Excelentissimo Senhor NEURILAN FRAGA - DD. Prefeito de Nortelândia, indicandolhes
que promova as gestões necessárias no sentido de viabilizar recursos orçamentários e
financeiros para demarcação em metros corridos com placas indicativas do percurso em toda a
extensão da passarela da Praça das Palmeiras Paulino Rodrigues Moreira, localizada na saída do
Bairro Joaquim da Silva, neste Município.
028 2010 - Indica ao Excelentissimo Senhor NEURILAN FRAGA - DD. Prefeito de Nortelândia, mostrando-lhe a necessidade de executar serviços de recuperação de toda
estrada vicinal que dá acesso ao Assentamento P.A. Raimundo da Rocha, principalmente nos
eixos/braços que vai até o encontro das propriedades rurais, tendo em vista que certos trechos
estão um caos total, causando transtornos aos motoristas e principalmente do ônibus escolar,
onde já houve casos de alunos do referido assentamento não estarem freqüentando as aulas,
devido a dificuldade de chegar até o encontro do transporte.
023 2010 - Indica ao Excelentissimo Senhor NEURILAN FRAGA - DD. Prefeito de Nortelândia,com
cópia ao Deputado Estadual JOSÉ DOMINGOS, indicando-lhes que promova as gestões
necessárias no sentido de viabilizar recursos orçamentários e financeiros para a construção de
01 (UMA) VILA OLÍMPICA, no Município de Nortelândia, com quadra de esportes nas
diversas modalidades e pista para atletismo, objetivando beneficiar os jovens carentes e levar a
inclusão social através do esporte. Além disso, é uma forma de desenvolver a potencialidade dos
jovens da nossa Cidade, além de servir como instrumento para a redução da violência.
022 2010 - Indica ao Excelentissimo Senhor NEURILAN FRAGA - DD. Prefeito de Nortelândia, mostrando-lhe a necessidade para que indicando ao mesmo, juntamente ao órgão competente, a necessidade de realização de serviços
de construção de quebra-molas do tipo tartarugas, com sinalização de faixas de pedestres, na
Av. Rodolfo Rodrigues Silva, principalmente no Bairro da Ponte.
021 2010 - Indica ao Excelentissimo Senhor NEURILAN FRAHA - DD Prefeito Municipal de Nortelândia,com cópia ao Deputado Estadual
JOSÉ DOMINGOS e Deputado Federal HOMERO PEREIRA, indicando-lhes que promova as
gestões necessárias no sentido de viabilizar recursos orçamentários e financeiros para a construção de
uma Quadra poliesportiva de lazer no centro do Residencial Macimino Claro de Oliveira localizado
no Bairro Bandeirantes, neste Município, com a finalidade da realização de determinadas práticas
esportivas, como por exemplo, jogos de basquete, tênis, vôlei, futsal entre outros. A quadra poliesportiva
têm sido um importante equipamento arquitetônico em instalações educacionais, cuja relevância na área
social, de saúde e cidadania tem sido cada vez mais reconhecida pelas crianças e jovens.
020 2010 - Indica ao Excelentissimo Senhor NEURILAN FRAHA - DD Prefeito Municipal de Nortelândia,com
cópia ao Deputado Estadual JOSÉ DOMINGOS e Deputado Federal HOMERO PEREIRA,
indicando-lhes que promova as gestões necessárias no sentido de viabilizar recursos
orçamentários e financeiros para aquisição da Academia da Terceira Idade-ATI, a ser
instalada na Praça São Benedito no Bairro Joaquim da Silva, neste Município.
018 2010 - Indica ao Excelentissimo Senhor NEURILAN FRAHA - DD Prefeito Municipal de Nortelândia,indicando-lhes a necessidade de
pavimentação asfáltica das vias públicas que dão acesso a Praia Nort Flay, tendo como objetivo
principal a melhoria da qualidade vida da nossa população, bem como, o investimento em infra-estrutura
da nossa cidade. Além disso, o acesso entre os bairros da cidade irá proporcionar também maior
segurança e valorização para os moradores, bem como, receber os nossos turistas nos momentos de lazer
melhorando assim o visual e a paisagem daquela área.
017 2010 - Indica ao Excelentissimo Senhor NEURILAN FRAHA - DD Prefeito Municipal de Nortelândia,com
cópia ao Deputado Estadual JOSÉ DOMINGOS e Deputado Federal HOMERO PEREIRA,
indicando-lhes que promova as gestões necessárias e mais urgentes possíveis, no sentido de
intermediar junto ao Governo Federal ou Estadual visando à liberação de recursos
financeiros objetivando a recuperação de toda infra-estrutura do Parque de Exposições José
Carlos Piovezan neste Município.
016 2010 - Indica ao Excelentissimo Senhor NEURILAN FRAHA - DD Prefeito Municipal de Nortelândia,com cópia ao Deputado
Estadual JOSÉ DOMINGOS e Deputado Federal HOMERO PEREIRA, monstrando-lhe a necessidade de que
promova as gestões necessárias juntamente com sua equipe técnica, estudarem a viabilidade da
construção de 01 (UM) CENTRO DE SEGURANÇA ALIMENTAR no Município de Nortelândia,
objetivando pasteurizar e embalar o leite, fazer queijo, iorgute, nata e outros derivados. A intenção é
agregar valor no leite produzido pelos pequenos produtores, aumentando a produção e fazer com que o
agricultor tenha um lucro maior, sendo que a Prefeitura ficará responsável pela busca de recursos junto
aos órgãos estaduais e federais para a construção do mesmo.
010 2010 - Indica ao Excelentissimo Senhor NEURILAN FRAGA - DD. Prefeito de Nortelândia, mostrando-lhe a necessidade para que
viabilize à aquisição de Kits de uniformes padronizados composto de calça, blusa, boné, luvas e
botas a serem destinados aos servidores públicos municipais lotados no Setor de Transportes,
Viação e Obras Pública.os do
Município.
Requerimentos:clique aqui para retornar ao topo da pagina
003 2012 - Requer ao Execelentissimo Senhor NEURILAN FRAGA - DD. Prefeito de Nortelandia a regularize a situação cadastral e
documental dos pequenos pisicultores no Município objetivando a
comercialização da venda legal com a emissão de nota fiscal através da referida Cooperativa,
002 2012 - Requer ao
Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT,
requerendo se digne encaminhar a este Poder Legislativo, dentro do prazo legal, cópias
devidamente instruídas de documentos
001 2012 - Requer que aumente o valor do convênio com a Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais – APAE de Nortelândia, de R$ 3.600,00 para R$ 5.000,00.
011 2011- Requerer ao Excelentíssimo Senhor LUIZ MARINHO – DD. Deputado Estadual,
requerendo do mesmo, que indique uma emenda parlamentar junto ao Orçamento Geral
do Governo do Estado, com o objetivo de destinar ao nosso Município recursos
financeiros através de convênio junto à Prefeitura Municipal para conclusão do término
de Pavimentação Asfáltica nas seguintes Ruas neste Município:
021 2010 - Requer ao Excelentíssimo Senhor NEURILAN FRAGA – DD. Prefeito Municipal de Nortelândia-MT,
requerendo que envie à esta Casa de Leis, dentro do prazo legal estipulado no art. 72, VII, c/c
art. 20, IX, todos da Lei Orgânica Municipal, as informações quanto ao leilão da venda de
bens móveis patrimonais realizado no mês de agosto/2010 por essa Prefeitura
Projetos de Lei: clique aqui para retornar ao topo da pagina
06/2012 " DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E
ORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS
DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE
NORTELÂNDIA-MT",
05/2012 " Dispõe sobre a reforma da Estrutura
Administrativa e o Lotacionograma da Câmara
Municipal de Nortelândia-MT"
09 /2011 - REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E
SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO
MUNICÍPIO DE NORTELÂNDIA-MT, E ESTABELECE OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
08/2011 - Dispõe sobre a reforma da Estrutura
Administrativa e o Lotacionograma da Câmara
Municipal de Nortelândia-MT, e dá outras
providências
003/2011 - Dispõe sobre a política de gestão documental no
âmbito do Poder Legislativo Municipal, cria Comissão
Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD, e dá outras
providências.
002/2011 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios
e vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo de
Nortelândia-MT, constante na tabela do PCCS, Resoluções nºs.
008/2006 e 022/2010, e dá outras providências
021/2010 - Determina aos estabelecimentos
bancários situados no
Município de Nortelândia a
instalação de assentos para os
usuários que estiverem no aguardo
da vez de serem atendidos pelo
caixa, e dá outras providências.
020/2010 - Dispõe sobre autorização ao Poder
Executivo Municipal para fornecimento de
areia e cascalho, e dá outras
providências.
019/2010 - Altera o Art. 1º. da Lei Municipal nº.
141/2009, de 23 de Julho de 2.009.
Projeto Decreto Legislativos:clique aqui para retornar ao topo da pagina
Nada Consta
Projeto Decreto de Emenda à Lei Orgânica clique aqui para retornar ao topo da pagina
Nada Consta
Emenda
Projeto de Complementaclique aqui para retornar ao topo da pagina
Nada Consta
Moções clique aqui para retornar ao topo da pagina
001 - Encaminha Moção de Pesar aos Familiares de Neurilan Fraga
Comente aqui os trabalhos realizados pelo Vereador
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Formulário de Contato On-line:
Telefone:(65) 3346 1611
Endereço: Camara Municipal de Nortelândia - MT
Avenida Nicolau Gomes de Souza, 1349
CEP: 78430-000
Nortelândia - MT
Email. secretariageral@camaranortelandia.com.br
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